O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de milícias digitais que produzem fake news e fazem ataques ao Judiciário nas redes sociais, e afirmou a internet deu voz aos imbecis. “As milícias digitais produzem conteúdo falso, notícias fraudulentas, e têm o mesmo ou mais acesso que
Uma fiel doou à Igreja Universal do Reino de Deus parte do prêmio de R$ 1,8 milhão que o ex-marido ganhou na Lotofácil, mas pediu o dinheiro de volta oito anos depois porque não obteve as “bênçãos financeiras” que esperava como retorno da doação. O caso foi parar no Tribunal
Atualmente, 68.384 potiguares estão com os títulos de eleitores cancelados perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), situação que impede o voto nas eleições de outubro para a Presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados e Governo estadual. Além disso, o cancelamento do título pode dificultar outras situações como obter passaporte
O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou, através de decreto, uma lei estadual de 2020 que prevê a proibição de nomeação para cargos comissionados de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. A publicação ocorreu nesta quarta-feira (9), um dia após o Dia Internacional da Mulher. Pela lei estadual
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por maioria de votos, manteve uma decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral, cassou o diploma e determinou o afastamento imediato do cargo da prefeita e do vice-prefeito do município de Pedro Velho, Dejerlane Macedo e Inácio Rafael da Costa.
Todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tiveram sua segurança pessoal reforçada por causa da escalada de tensões envolvendo a Corte. A medida também foi tomada por causa do 7 de Setembro, em que serão realizados atos a favor do presidente Jair Bolsonaro. Parte dos presentes deve defender a
O governo federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma
A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, rejeitou a denúncia contra Lula e todos os acusados no sítio de Atibaia. Na decisão, publicada neste sábado, a magistrada argumentou que, devido à declaração da parcialidade de Sergio Moro, todos os atos decisórios proferidos por
Após autorizar busca e apreensão contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a proibição de nove pessoas, incluindo Sérgio Reis, de se aproximarem em um raio de um quilômetro da Praça
A Justiça Federal do RN emitiu mandado de prisão contra o prefeito de Canguaretama, Wellinson Dantas Ribeiro, condenado em 4 anos e 6 meses de reclusão no regime semiaberto. O miniatro do STF, Luís Roberto Barroso, negou o último recurso impetrados pela defesa e manteve a decisão de primeiro grau
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, decidiu na sexta-feira, 23, passar para seu colega de corte, Dias Toffoli, a missão de analisar a ação que obriga o presidente Jair Bolsonaro a apresentar provas de que houve fraude nas eleições de 2018. Rosa Weber é a responsável por atender as urgências que chegam ao
O advogado do DJ Ivis, André Quezado, entrou com um pedido de liberdade para o produtor musical que foi preso na última quarta-feira (15), acusado de violência domiciliar contra a ex-esposa Pamella Holanda. As informações foram divulgadas pela UOL. Segundo o portal, a defesa do produtor musical disse que entrará
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal acolheu recurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), e negou, por unanimidade, o pedido de um motorista para que o órgão fosse obrigado a mudar a placa do seu automóvel, cujas letras formavam a palavra “GAY” – o que, segundo
