A apuração havia sido suspensa pela Justiça Federal de Curitiba. O TCU investiga o pagamento de R$ 2,2 milhões em diárias a Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins cassou, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, decisão da Justiça Federal de
Uma menina de 11 anos está sendo mantida pela Justiça em um abrigo de Santa Catarina para evitar que faça um aborto autorizado. Vítima de estupro no começo do ano, a menina descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de milícias digitais que produzem fake news e fazem ataques ao Judiciário nas redes sociais, e afirmou a internet deu voz aos imbecis. “As milícias digitais produzem conteúdo falso, notícias fraudulentas, e têm o mesmo ou mais acesso que
Uma fiel doou à Igreja Universal do Reino de Deus parte do prêmio de R$ 1,8 milhão que o ex-marido ganhou na Lotofácil, mas pediu o dinheiro de volta oito anos depois porque não obteve as “bênçãos financeiras” que esperava como retorno da doação. O caso foi parar no Tribunal
Atualmente, 68.384 potiguares estão com os títulos de eleitores cancelados perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), situação que impede o voto nas eleições de outubro para a Presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados e Governo estadual. Além disso, o cancelamento do título pode dificultar outras situações como obter passaporte
O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou, através de decreto, uma lei estadual de 2020 que prevê a proibição de nomeação para cargos comissionados de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. A publicação ocorreu nesta quarta-feira (9), um dia após o Dia Internacional da Mulher. Pela lei estadual
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por maioria de votos, manteve uma decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral, cassou o diploma e determinou o afastamento imediato do cargo da prefeita e do vice-prefeito do município de Pedro Velho, Dejerlane Macedo e Inácio Rafael da Costa.
Todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tiveram sua segurança pessoal reforçada por causa da escalada de tensões envolvendo a Corte. A medida também foi tomada por causa do 7 de Setembro, em que serão realizados atos a favor do presidente Jair Bolsonaro. Parte dos presentes deve defender a
O governo federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma
A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, rejeitou a denúncia contra Lula e todos os acusados no sítio de Atibaia. Na decisão, publicada neste sábado, a magistrada argumentou que, devido à declaração da parcialidade de Sergio Moro, todos os atos decisórios proferidos por
Após autorizar busca e apreensão contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a proibição de nove pessoas, incluindo Sérgio Reis, de se aproximarem em um raio de um quilômetro da Praça
A Justiça Federal do RN emitiu mandado de prisão contra o prefeito de Canguaretama, Wellinson Dantas Ribeiro, condenado em 4 anos e 6 meses de reclusão no regime semiaberto. O miniatro do STF, Luís Roberto Barroso, negou o último recurso impetrados pela defesa e manteve a decisão de primeiro grau
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, decidiu na sexta-feira, 23, passar para seu colega de corte, Dias Toffoli, a missão de analisar a ação que obriga o presidente Jair Bolsonaro a apresentar provas de que houve fraude nas eleições de 2018. Rosa Weber é a responsável por atender as urgências que chegam ao
O advogado do DJ Ivis, André Quezado, entrou com um pedido de liberdade para o produtor musical que foi preso na última quarta-feira (15), acusado de violência domiciliar contra a ex-esposa Pamella Holanda. As informações foram divulgadas pela UOL. Segundo o portal, a defesa do produtor musical disse que entrará
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal acolheu recurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), e negou, por unanimidade, o pedido de um motorista para que o órgão fosse obrigado a mudar a placa do seu automóvel, cujas letras formavam a palavra “GAY” – o que, segundo
