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judiciário

Supremo reforça a segurança pessoal de todos os ministros

Todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tiveram sua segurança pessoal reforçada por causa da escalada de tensões envolvendo a Corte. A medida também foi tomada por causa do 7 de Setembro, em que serão realizados atos a favor do presidente Jair Bolsonaro. Parte dos presentes deve defender a

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judiciário

Bolsonaro entra com ação no STF para obrigar governadores a unificar ICMS sobre combustíveis

O governo federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma

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judiciário

URGENTE: Juíza de Brasília rejeita denúncia contra Lula e todos envolvidos no caso do sítio de Atibaia devido à parcialidade de Moro

A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, rejeitou a denúncia contra Lula e todos os acusados no sítio de Atibaia. Na decisão, publicada neste sábado, a magistrada argumentou que, devido à declaração da parcialidade de Sergio Moro, todos os atos decisórios proferidos por

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judiciário

Rosa Weber deixa para Toffoli ação no STF que quer obrigar Bolsonaro a apresentar provas de supostas fraudes nas urnas

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, decidiu na sexta-feira, 23, passar para seu colega de corte, Dias Toffoli, a missão de analisar a ação que obriga o presidente Jair Bolsonaro a apresentar provas de que houve fraude nas eleições de 2018. Rosa Weber é a responsável por atender as urgências que chegam ao

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judiciário

Justiça nega pedido de troca das letras ‘GAY’ em placa de automóvel

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal acolheu recurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), e negou, por unanimidade, o pedido de um motorista para que o órgão fosse obrigado a mudar a placa do seu automóvel, cujas letras formavam a palavra “GAY” – o que, segundo

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