A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, rejeitou a denúncia contra Lula e todos os acusados no sítio de Atibaia. Na decisão, publicada neste sábado, a magistrada argumentou que, devido à declaração da parcialidade de Sergio Moro, todos os atos decisórios proferidos por ele são considerados nulos
A decisão praticamente enterra a investigação do sítio, já que o caso volta à estaca zero. A juíza negou o pedido do procurador da República Frederico Paiva para que fosse reiniciada a ação penal contra o ex-presidente.
Além de rejeitar a denúncia, Pollyanna Kelly Alves extinguiu a punibilidade de Lula e dos demais envolvidos. Entre os condenados no caso estão o petista, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Eles chegaram a ser condenados na segunda instância, mas a condenação caiu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, anular, em março, todas as condenações da 13a Vara Federal de Curitiba. Com isso, o caso sítio e outros fora enviados para a Justiça de Brasília.
“Não cabe ao Poder Judiciário atuar como investigador nem como acusador. O magistrado é o fiador do devido processo legal e o garantidor da ampla defesa e do contraditório”, diz a magistrada.
Em junho, Moro foi considerado parcial pela suprema corte e, com base nisso, a juíza Pollyanna Kelly Alves rejeitou a denúncia, apontando que as provas colhidas se tornaram nulas. Moro atuou em toda instrução do processo, mas a sentença foi proferida pela juíza substituta da 13a vara Gabriela Hardt.
