O promotor de Justiça da Comarca de São Paulo do Potengi, Cláudio Alexandre Melo Onofre, encaminhou ofício com data de 23 de julho de 2013 ao prefeito Naldinho e ao presidente da Câmara Municipal, Domingos Sávio, opinando sobre a possibilidade da mudança da feira do domingo para o sábado, por um período de experiência.
A seguir, na íntegra, o conteúdo do documento.
“Pelo presente, com as homenagens de estilo, na condição de Promotor de Justiça Titular da comarca de São Paulo do Potengi, tendo em vista que tomei conhecimento de um movimento capitaneado por lideranças do comércio local para alterar o dia de realização da feira pública do município do domingo para os sábados, exponho e opino nos seguintes termos:
Com efeito, desde que assumi o cargo de Promotor de Justiça percebi o equívoco consistente na realização desse evento nos domingos, especialmente considerando os riscos provenientes da abertura ininterrupta do comércio para os empresários decorrentes da aplicação das normas da CLT, vez que essa legislação é extremamente rígida.
Além disso, certamente a circulação de recursos no município poderá aumentar se a feira for realizado nos sábados, uma vez que basta ter como parâmetro a feira do Alecrim, em Natal, que é realizada neste dia.
Desse modo, com humildade, mas na condição de interessado no progresso do município, opino para que V.Exa. reflita sobre a possibilidade de agir para obter essa mudança, quem sabe por um período de experiência, verificando se tal situação será venturosa para os cidadãos portengienses.
Sem mais para o momento, reitero votos de apreço e consideração.
Atenciosamente,
Cláudio Alexandre de Melo Onofre
Promotor de Justiça.
O Domingo dia de descanso, a Feira Livre poderá ocorrer no Sabado.
Ainda não tenho nenhuma opinião formada sobre esse assunto, mas pode ocorrer algumas demissões pelo fato do faturamento no domingo cair radicalmente, onde provavelmente não necessite de uma quantidade de empregados, pois para que o comercio funcione no domingo teoricamente deve ter uma quantidade maior de funcionários para que eles possam se revezarem com os devidos descansos legais de direito, também levando em consideração que o comercio vai perder com o seu faturamento substancialmente nos próximos meses não só pelo fato da mudança da feira livre, na qual terá que ter um tempo para que a população sinta-se acostumada com ela, mas também exite uma outra situação na qual as pessoal ainda não pararam para pensar, as demissões da fábrica de castanha.
Então não seria um pouco precipitado ocorrer essa mudança em um momento tão delicado economicamente na qual esta passando SPP?