Natália Bonavides protocola ação no MPF para apuração de crimes no MEC

Parlamentar ressaltou o sofrimento das universidades e dos Institutos Federais com os cortes de verbas para pesquisas.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) acionou, nesta terça-feira 22, o Ministério Público Federal (MPF) para que sejam investigadas as condutas do ministro da Educação Milton Ribeiro, e do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que estariam privilegiando amigos pastores na distribuição de recursos do Ministério da Educação (MEC).

Natália Bonavides ainda pede que o MPF busque responsabilizá-los nas esferas cível e criminal na hipótese de serem confirmados os crimes em que incorreram. A ação foi motivada após divulgação, pela Folha de S.Paulo, de áudio do ministro Milton Ribeiro em que ele afirma que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores que não têm cargo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC.

Em seu Twitter a deputada petista classificou o caso como no mínimo escandaloso. “O ministro da Educação admite que negocia verbas do MEC com pastores para beneficiar amigos de Bolsonaro a pedido do próprio presidente. Essa negociação de verbas é criminosa. Enquanto isso, a educação e a pesquisa sofrem com cortes de recursos. Denunciamos no MPF e que seja investigado já”, pontuou.

Em outra postagem, Natália disparou: “Institutos Federais sofrendo com a falta de recursos e o ministro da educação em esquema informal de distribuição de verba do MEC com o aval do presidente. Falta óleo de peroba para tanta cara de pau”. Em outro trecho, a deputada diz: “Não basta apenas a saída do ministro Milton Ribeiro do comando do Ministério da Educação. O mandante do crime, o presidente Jair Bolsonaro, também precisa ser punido”.

Na denúncia feita pela parlamentar, é destacado que há fortes sinais de cometimento dos crimes de improbidade administrativa, tráfico de influência, advocacia administrativa e prevaricação junto ao MEC, o que envolve, além do ministro da Educação, a atuação do próprio presidente da República. Natália Bonavides usa as matérias veiculadas pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo para justificar o seu pedido.

A Agência Folha afirmou que na reunião dentro do MEC, cuja gravação foi obtida pela Folha, Ribeiro falava sobre orçamento da pasta, cortes de recursos da educação e liberação de dinheiro para essas obras na presença de prefeitos, lideranças do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e dos pastores Gilmar e Arilton. A atuação dos pastores no MEC foi revelada na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Os recursos são geridos pelo FNDE, órgão do MEC controlado por políticos do centrão, bloco político que dá sustentação ao presidente Bolsonaro desde que ele se viu ameaçado por uma série de pedidos de impeachment e recorreu a esse apoio em troca de cargos e repasses de verbas federais.
“A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, diz o ministro na conversa, divulgada pela Folha. Milton Ribeiro também indica haver uma contrapartida à liberação de recursos da pasta. “Então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas”.

Ainda de acordo com a Folha, na gravação, ele não dá detalhes de como esse apoio se concretizaria.
Questionados pela Agência Folha, MEC, FNDE e a Presidência não responderam.

Gilmar Santos e Arilton Moura foram procurados, mas também não se manifestaram. Os dois pastores têm proximidade com Bolsonaro desde o primeiro ano de governo. Em 18 de outubro de 2019, participaram de evento no Palácio do Planalto com o presidente e ministros. Em 10 de fevereiro do ano passado, por exemplo, estiveram ao lado de Ribeiro e também do presidente Bolsonaro em evento no MEC com 23 prefeitos -os nomes dos pastores não aparecem na agenda oficial.

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