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Justiça determina que estudantes inscritos no Enem tenham passagem de ônibus gratuita em Natal no próximo domingo (12

Foto: Joana Lima A Justiça determinou que a Prefeitura do Natal ofereça transporte público gratuito para os estudantes que vão realizar o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo domingo (12). A decisão liminar é do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 1ª Vara da

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Justiça

Vereadora de Natal/RN entrega a Flávio Dino ofício sobre ameaça de estupro; ministro promete inquérito na PF

A vereadora de Natal, Brisa Bracchi (PT), entregou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, um ofício com o relato da ameaça de “estupro corretivo” que recebeu por e-mail esta semana. Durante agenda oficial em Natal, o ministro se comprometeu em adicionar o caso ao inquérito da Policia

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Justiça

Currais Novos/RN: MPRN obtém condenação de homem que estuprou uma jovem em estado de embriaguez alcoólica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um homem estuprou uma mulher em estado de embriaguez alcoólica em Currais Novos. O crime foi cometido dentro de um caminhão estacionado em um parque de vaquejada da cidade, no dia em que a vítima completou 18

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Justiça

Supremo proíbe uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do

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Justiça

Família de produtor que morreu em acidente de avião processa equipe de Marília Mendonça

Foto: Reprodução/Redes Sociais. A família do produtor Henrique Bahia processou a equipe de Marília Mendonça para reconhecimento de vínculo trabalhista. Ao g1, a equipe da cantora disse que a ação trabalhista na justiça do trabalho é proposta proposta pelo filho de Henrique Bahia, representado pela mãe. Em audiência realizada no

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Justiça

Moraes autoriza remoção de Roberto Jefferson para hospital

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a transferência do ex-deputado federal Roberto Jefferson para um hospital. O magistrado acatou neste domingo (04), o pedido formalizado pela defesa do ex-parlamentar, que está preso no Complexo Penitenciário de Bangu, na

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Justiça

Padrasto é condenado a 1.080 anos de prisão após estuprar enteada por mais de 90 vezes em SC

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil Um homem foi condenado a 1.080 anos por estuprar a enteada por volta de 90 vezes, no norte do estado de Santa Catarina. O réu, que já está encarcerado, foi preso em flagrante ao ser surpreendido pela mãe da criança enquanto cometia o crime. A pena é

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Justiça

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Foto: Fellipe Sampaio. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida. A questão é julgada

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Justiça decreta sigilo sobre investigações de tentativa de atentado a bomba em Brasília

A Justiça do Distrito Federal decretou sigilo sobre as investigações que apuram a tentativa de atentado frustrado a bomba contra um caminhão de combustível nas imediações do Aeroporto de Brasília, ocorrido no dia 24. O pedido foi feito através do Ministério Público (MPDFT) pelo delegado do Departamento de Combate à

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Justiça

Justiça define que presos terão saída temporária de 24 a 31 de dezembro em Natal

A 1ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Natal publicou a Portaria nº 02/2022 que concede saída temporária a todos os apenados que cumprem pena privativa de liberdade em regime semiaberto na Comarca de Natal, desde que estejam monitorados eletronicamente. O limite de beneficiários será definido pelo número

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Flordelis é condenada a mais de 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo

Decisão foi tomada neste domingo (13) pela 3ª Vara Criminal de Niterói após mais de seis dias de julgamento 247 – A ex-deputada Flordelis foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão pelo homicídio do marido e pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Ela foi condenada neste

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Prefeito do RN prova que renunciou por ser ameaçado e consegue voltar ao cargo

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou o retorno de Francisco Damião de Oliveira, conhecido por “Marcelo”, ao cargo de prefeito de João Dias, cidade do Alto Oeste Potiguar. A notícia é da Tribuna do Norte.  “Marcelo” tinha renunciado ao mandato nos

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Em tribunal, Neymar diz que assinava os documentos que seu pai pedia

Em depoimento antecipado na Justiça espanhola, Neymar afirmou nesta terça-feira que seu pai era quem cuidava das negociações em transferências de clubes e que apenas “assinava” os documentos que seu pai pedia. O atacante deu depoimento no julgamento em que enfrenta acusações de corrupção e fraude na sua transferência do

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Justiça

Mulher leva choque em máquina e fica em estado vegetativo

Uma estudante de 26 anos, que ficou em estado vegetativo após sofrer um choque em uma máquina de chope, deve receber uma indenização de R$ 100 mil da empresa responsável pelo equipamento. A decisão foi tomada pela 6ª Turma Cível do TJDFT, que manteve a sentença que condenou a Líquido

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Justiça

Comitê da ONU conclui que Sergio Moro foi parcial em processos contra Lula

O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) concluiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato, e que os direitos políticos de Lula foram violados em 2018 quando

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Justiça

É falso que a Justiça Eleitoral esteja cancelando título de quem tem mais de 70 anos

Começaram a ser propagadas postagens pelas redes sociais com mensagens falsas afirmando que a Justiça Eleitoral estaria cancelando o título de eleitor de quem tem mais de 70 anos. O conteúdo informa que uma pessoa teria tirado uma certidão negativa no cartório eleitoral e que, no rodapé da página do

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Justiça

Filho persegue assassino do pai por 12 anos, encontra o suspeito e acusado acaba preso: “nunca desisti”

pós 12 anos da morte do pai, que foi assassinado em Registro, no interior de São Paulo, o líder de produção Leandro Rodrigues, de 28 anos, conseguiu pistas da localização – após pesquisas na web – do suspeito pelo crime, que estava foragido da Justiça. Em entrevista ao g1 nesta

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Justiça

Natália Bonavides protocola ação no MPF para apuração de crimes no MEC

Parlamentar ressaltou o sofrimento das universidades e dos Institutos Federais com os cortes de verbas para pesquisas. A deputada federal Natália Bonavides (PT) acionou, nesta terça-feira 22, o Ministério Público Federal (MPF) para que sejam investigadas as condutas do ministro da Educação Milton Ribeiro, e do presidente da República, Jair

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Justiça

STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula

Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (22) o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um recurso da defesa do ex-presidente

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Justiça

Homem que descobriu não ser pai de criança que registrou deve ser indenizado em mais de R$ 20 mil

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente um pedido de indenização por danos morais feito por um jovem que descobriu não ser o pai de uma criança registrada como sua filha.  A ex-namorada do autor deverá pagar R$ 4.480 por danos materiais (referentes

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