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O governo federal publicou uma medida provisória que cria um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2026. A iniciativa busca reduzir os impactos da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio e garantir o abastecimento do combustível no país. A medida ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.
A nova regra substitui os programas de auxílio em vigor desde março e unifica o benefício para produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Para receber o subsídio, as empresas deverão aderir ao programa e comprovar que o desconto foi repassado ao preço final do combustível. Os pagamentos serão realizados pela ANP em até 30 dias após a solicitação.
A medida também permite que o Ministério da Fazenda revise ou suspenda o benefício a cada dois meses, conforme a evolução do cenário econômico e do mercado internacional.
Além do diesel, o governo adiou para 4 de dezembro de 2026 o vencimento de tarifas de navegação aérea que seriam pagas por companhias aéreas nacionais entre setembro e novembro, com o objetivo de aliviar o caixa das empresas afetadas pelo cenário internacional.