O Governo Federal detalhou nesta sexta-feira (26) como vai funcionar o “Pé de Meia”, programa para estimular a permanência de alunos no ensino médio. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a expectativa é atender cerca de dois milhões e meio de estudantes já em 2024.
O programa vai pagar aos alunos de baixa renda R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200). Também serão pagos bônus para quem for aprovado a cada ano e fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio.
Veja abaixo os valores que serão pagos pelo programa:
- Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
- Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.
Além das parcelas mensais, haverá também um bônus, equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:
- não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio);
- fizer o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).
Segundo o ministro Camilo Santana (Educação), os pagamentos devem começar a ser feitos até o fim de março.
Pré-requisitos: cadastro no CadÚnico e frequência escolar adequada
Pelo programa, os valores serão depositados na conta bancária dos estudantes, desde que:
- estejam cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
- tenham se matriculado no início do ano letivo;
- alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
- não for reprovado no fim do ano letivo;
- fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim da etapa escolar.
Será possível movimentar o dinheiro ao longo do ensino médio?
Serão duas formas de depósito, com regras de movimentação distintas:
- Na primeira, os depósitos ocorrerão mensalmente, ao longo de cada ano letivo, para alunos que efetivarem a matrícula e comprovarem a frequência mínima nas aulas. Esses valores poderão ser movimentados a qualquer momento, ou seja, sacados, investidos em títulos públicos ou mantidos na poupança.
- Já na segunda, relativa aos bônus pela aprovação no ano letivo e à participação do Enem, os valores só serão transferidos no fim do ensino médio.
Fonte: G1
