Do DCM – O Senado dos Estados Unidos tomou uma decisão crucial nesta terça-feira (23), aprovando um projeto de lei que poderá resultar na proibição do TikTok no país, a menos que a ByteDance, a empresa chinesa por trás do aplicativo, transfira o controle da plataforma para um proprietário americano.
Esta medida foi aprovada como parte de um amplo pacote que destina cerca de US$ 95 bilhões em auxílio a Ucrânia, Israel e Taiwan, todos aliados estratégicos dos EUA. Agora, o texto está aguardando a sanção do presidente Joe Biden, prevista para esta quarta-feira (24).
Com 79 votos a favor e 18 contra, o projeto de lei recebeu aprovação expressiva no Senado, após ter sido aprovado pela Câmara dos Representantes no sábado (20), por uma votação de 360 a 58.
De acordo com o projeto de lei, a ByteDance tem um prazo de 270 dias para se desfazer do TikTok. Se sancionado nesta quarta-feira (24), o prazo se encerraria em 20 de janeiro de 2025, com a possibilidade de ser estendido por mais 90 dias.
Os defensores da medida argumentam que a relação entre a China e a ByteDance representa uma ameaça à segurança nacional, pois poderia obrigar a empresa a compartilhar dados com o governo chinês. No entanto, a empresa nega veementemente essas acusações, afirmando que nunca compartilhou informações confidenciais dos mais de 170 milhões de usuários norte-americanos, nem pretende fazê-lo no futuro.
Além disso, o projeto de lei concede ao presidente dos EUA o poder de classificar outros aplicativos como ameaças à segurança nacional, caso sejam provenientes de países considerados hostis.
No sábado (20), um porta-voz do TikTok lamentou a inclusão desta emenda no pacote de auxílio aos aliados dos EUA, ressaltando que essa medida prejudicaria os direitos de liberdade de expressão de milhões de americanos, impactaria milhões de negócios e fecharia uma plataforma que contribui significativamente para a economia do país.
Este projeto de lei surge após anos de escrutínio sobre os laços do TikTok com a China. Em 2020, quando ainda estava na Casa Branca, o ex-presidente Donald Trump tentou, sem sucesso, proibir o aplicativo por meio de uma ordem executiva.
