Agora RN – A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta terça-feira 17 o projeto de lei que aumenta a alíquota de ICMS de 18% para 20%. Após a aprovação, o projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
A aprovação se deu por 12 votos a favor e 10 votos contrários. Ao todo, 22 parlamentares estavam presentes – os únicos ausentes foram Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL). Durante a sessão plenária, as galerias da Assembleia ficaram tomadas de servidores, que defenderam a aprovação do projeto.
A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente.
