Por Santo Tito
A boa gestão de RPPS requer a realização de estudos atuariais periódicos para dimensionar os custos quanto ao horizonte de longo prazo em sintonia com a sustentabilidade do regime. Afinal, todo RPPS é obrigado a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial da sua gestão. Para isso, deve realizar uma avaliação atuarial inicial e novas reavaliações a cada balanço, utilizando-se parâmetros gerais e do cálculo atuarial para a organização e revisão do plano de custeio e benefícios. Para tanto são necessárias a utilização de técnicas de PROBABILIDADE, ESTATÍSTICA, ECONOMIA, CONTABILIDADE E MATEMÁTICA AVANÇADA.
O QUE É O CÁLCULO ATUARIAL?: No caso do RPPS, ele é a base para realização da Avaliação Atuarial. É o estudo técnico desenvolvido pelo atuário, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas dos segurados do regime, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos. A Portaria MPS nº 403/2008 dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo a obrigatoriedade de APRESENTAÇÃO ANUAL DA AVALIAÇÃO AO MPS.
OS BENEFÍCIOS DE REALIZAR O CÁLCULO ATUARIAL: Além de ser obrigatório, o objetivo deste é mensurar os fluxos futuros de receitas (contribuições dos segurados e da patrocinadora do RPPS) e despesas (pagamentos de benefícios), com o objetivo de estabelecer o nível de contribuições que suportem os benefícios a serem concedidos aos segurados do RPPS. Aqui, deve-se fazer uma distinção com o EQUILÍBRIO FINANCEIRO do regime. Enquanto este é atingido quando o que se arrecada é suficiente para custear os benefícios assegurados pelo RPPS em cada exercício financeiro, o EQUILÍBRIO ATUARIAL é alcançado quando todos os parâmetros atuariais são considerados para manter o equilíbrio financeiro durante todo o período de existência do Plano Previdenciário.
O QUE É CONSIDERADO NO CÁLCULO ATUARIAL: Para se realizar o cálculo atuarial deve-se primeiro estabelecer alguns parâmetros, sendo:
- Os parâmetros e hipóteses biométricas, demográficas (probabilidade de vida, morte, invalidez, etc.);
- Os parâmetros financeiros (taxa de juros projetada para aplicação dos fundos constituídos com as contribuições dos participantes e patrocinadores, etc.);
- Os parâmetros econômicos (rotatividade dos empregados, i.e, admissões e demissões; taxa de inflação, etc.);
- As modalidades de benefício e regime financeiro de custeio a serem implementados pelo RPPS.
Um exemplo é o Funprev, fundo de Bauru (SP) que atende 7 mil servidores ativos, 3 mil inativos e conta com uma carteira de ativos de 560 milhões de reais e ficou em primeiro no lugar no prêmio de Boas Práticas Previdenciárias da Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal-Aneprem no ano passado. Segundo Donizete dos Santos, presidente do Funprev, a carteira do fundo superou em 30% a meta atuarial no ano passado pelo trabalho de uma gestão cuidadosa. São dois economistas que monitoram o mercado financeiro diariamente, um comitê de investimentos que faz reuniões semanais, um conselho fiscal e outro curador, além de uma comissão de pró-gestão que acompanha medidas de outros RPPS no Brasil. Como resume Fabio Granja, do TCU, no fundo “SÓ HÁ UMA SOLUÇÃO PARA OS RPPS: GESTÃO, GESTÃO, GESTÃO”.
