Em novo decreto, Governo do RN reforça proibição a festas juninas e fogueiras; confira fases de eventos

Na semana do São João, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça a proibição de festas populares, bem como a realização de fogueiras, como forma de controle do coronavírus e prevenção às doenças respiratórias e acidentes que possam aumentar a demanda nas unidades de saúde. O novo decreto, que estabelece as medidas sanitárias de combate à pandemia, será publicado na edição desta quarta-feira (23), no Diário Oficial, visto que o atual é válido até amanhã.

O documento, que modifica o decreto n.º 30.562/2021, prorroga a vigência das medidas restritivas até o dia 07 de julho. Está prevista, no novo decreto, a redução do horário do toque de recolher, que passa a ser das 23h às 05h, todos os dias da semana; e o calendário de retomada de setores econômicos, que será efetivado em cinco fases, considerando a classificação do indicador composto de cada município e mediante prévia autorização. A flexibilização das novas regras fica condicionada, portanto, ao comportamento epidemiológico verificado nas regiões e nos municípios.

EVENTOS CORPORATIVOS

I – Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;

II – Fase 02: a partir de 09 de julho 2021, observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;

III – Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;

IV – Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;
V – Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

EVENTOS SOCIAIS

A primeira fase dos eventos sociais só começa em 24 de julho – também limitado a 20% e 150 pessoas. -BG

Devido a Covid-19, Acari-RN proíbe fogueiras juninas

Através de Decreto Municipal a cidade de Acari/RN, amplia medidas de combate ao coronavírus naquela localidade, dentre elas a proibição das fogueiras juninas no âmbito daquele município.

O Decreto Nº 29, de 07 de junho de 2021, dispõe sobre medidas de prevenção e enfretamento ao contágio do coronavírus (COVID-19) e adota as medidas recomendadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte através do Decreto Estadual nº 30.611, de 26 de maio de 2021, proíbe queima de fogueiras juninas no âmbito do Município de Acari/RN e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda,

CONSIDERANDO que o cenário epidemiológico decorrente da pandemia da COVID-19 preocupa e inspira cuidados, a exigir prudência no processo de retomada das atividades socioeconômicas;

CONSIDERANDO o expressivo percentual de ocupação hospitalar, sendo reiteradamente constatada a ocupação de todos os leitos clínicos e de UTI destacados para o tratamento COVID-19;

CONSIDERANDO a importância de um planejamento responsável nas ações de combate à pandemia, definindo parâmetros e protocolos sanitários que, de um lado, assegurem a proteção à saúde e, de outro, permitam resgatar a atividade econômica no Estado, fundamental para a preservação dos empregos e da renda da população, afetados pelas necessárias restrições de funcionamento;

CONSIDERANDO que o combate à pandemia e a adoção de medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos,

Bispos do RN publicam novas medidas sobre a presença de fiéis nas missas

Com base no decreto do Governo do Estado n° 30.562, de 11 de maio de 2021, autorizamos as celebrações dominicais e nos dias feriados, com a participação presencial de fiéis (30%), podendo chegar a 50% da capacidade se utilizadas as áreas abertas, mediante prévia autorização da vigilância sanitária (Secretaria de Saúde), em todos os horários, respeitando o toque de recolher (22h às 5h).

Esta autorização entra em vigor a partir da data de sua publicação e permanece válida durante todo o período de vigência do decreto estadual ou enquanto não mandarmos o contrário.

Natal (RN), 12 de maio de 2021.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC
Bispo de Caicó

Novo Decreto do Governo do RN continua não permitindo a realização de festas, shows e vaquejadas

O novo Decreto do Governo do RN, publicado hoje (12), no Diário Oficial, com o objetivo de continuar combatendo a pandemia do coronavírus, apesar de flexibilizar o funcionamento de vários setores de nossa economia, continua sem permitir a realização de festas, vaquejadas e shows, inclusive em espaços privados, para evitar a aglomeração de pessoas.

Governo do Estado publicará novo decreto de enfrentamento à covid nesta quarta-feira

A governadora Fátima Bezerra vai baixar novo decreto com medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Nesta segunda-feira ela se reuniu, de forma remota, com chefes dos Poderes, presidentes da Federação e das associações regionais de municípios e representantes do setor produtivo.

A reunião foi para discutir possíveis alterações no decreto que está em vigor.

O resultado da reunião foi levado a mais uma discussão com os técnicos da Secretaria de Saúde e do Comitê Científico para afinar as medidas.

“São reuniões para fazer as intermediações necessárias com a sociedade, ouvindo suas propostas em todos os segmentos”, disse o secretário de Gestão, e coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.

Coordenadora de regulação da Secretaria de Saúde, Viviane Lima, lembrou que a situação atual ainda não permite um tom menor de preocupação, especialmente no que se refere à transmissibilidade do vírus.

A taxa de ocupação de leitos críticos estava acima de 92% no início da tarde desta segunda-feira, agravada pela Regional do Oeste, com 10 pacientes aguardando leito de UTI.

O novo decreto do Governo será publicado nesta quarta-feira.

Thaisa Galvão