O STF tem uma atuação política inconstitucional em diversos casos.
A esquerda sabe, mas vem silenciando porque tem sido beneficiária eventual dessa atuação, desconsiderando o perigoso precedente criado, que poder ser posteriormente usado, inclusive, contra a esquerda.
Não existe democracia sem respeito à constituição.
E não existe respeito à constituição sem respeito à delimitação de poder nela estabelecido.
Não raro, o STF tem atuado como corte de revisão política de leis que são formal e materialmente constitucionais.
Deliberação política sobre leis formal e materialmente constitucionais cabe exclusivamente ao Congresso e, em alguns casos, ao Presidente.
Não ao STF.
Vou escrever mais sobre o assunto, mas para mim a PEC que limita alguns poderes do STF é oportuna em diversos aspectos.
E Gleise Hoffman, recentemente, ter praticamente pedido desculpas ao Judiciário pelo simples fato de ter exercido uma opinião constitucional na condição de parlamentar, por si só, deveria gerar na esuqerda pelo menos o desejo de discutir o tema.
Ontem, com a aprovação da PEC no Senado, Gilmar Arrogante Mendes afirmou:
“Estranha prioridade, chega a ser cômico. STF não admite intimidações. É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara. Esta Casa não é composta por covardes. Esta Casa não é composta por medrosos”, disse o ministro.
Do alto de sua arrogância, Gilmar não percebe que a grande maioria do Povo Brasileiro está ao favor do Congresso nessa proposição, e, tendo o respaldo do povo, o Congresso é, sim, mais forte do que o STF.
Lula sabe disso, tanto que “autorizou” Jaques Vagner a votar a favor da PEC (alguém acha que não?).
O presidente sabe ler conjunturas políticas.
E já passou da hora de a esquerda, de um modo geral, aprender a ler também.
