O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou novas ações de prevenção e combate a ameaças de ataques a escolas, nesta quarta-feira (12/4). Entre elas, a de que empresas de redes sociais poderão ser multadas em até R$ 12 milhões, e mesmo suspensas, caso não cumpram as exigências impostas pelo ministério de coibir ameaças a escolas.
De acordo com o ministro, uma portaria deve ser publicada, ainda nesta quarta, para determinar a responsabilidade que redes sociais têm na proliferação de conteúdos que ameacem ou façam apologia a ataques a escolas.
“Pela primeira vez, temos um regramento claro de como combater as condutas de empresas, que durante anos declaravam ser neutras e não responsáveis por isso. Essa portaria define que elas são responsáveis sim”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa.
O Ministério da Justiça, em trabalho conjunto com a Polícia Federal e as polícias civis, já monitora perfis que propagam conteúdos que ameacem ou façam apologia a atentados em escolas. Segundo Dino, as empresas serão notificadas dos conteúdos e deverão retirá-los do ar em até 2 horas. Caso não atendam a requisição do governo, estarão sujeitas a sanções, como multas de até R$ 12 milhões, retirada da rede social do ar e, em última instância, banimento da empresa.
De acordo com o ministro, uma portaria deve ser publicada, ainda nesta quarta, para determinar a responsabilidade que redes sociais têm na proliferação de conteúdos que ameacem ou façam apologia a ataques a escolas.
“Pela primeira vez, temos um regramento claro de como combater as condutas de empresas, que durante anos declaravam ser neutras e não responsáveis por isso. Essa portaria define que elas são responsáveis sim”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa.
O Ministério da Justiça, em trabalho conjunto com a Polícia Federal e as polícias civis, já monitora perfis que propagam conteúdos que ameacem ou façam apologia a atentados em escolas. Segundo Dino, as empresas serão notificadas dos conteúdos e deverão retirá-los do ar em até 2 horas. Caso não atendam a requisição do governo, estarão sujeitas a sanções, como multas de até R$ 12 milhões, retirada da rede social do ar e, em última instância, banimento da empresa.
Metrópoles
