Presidente do TSE, Alexandre de Moraes suspende inquérito da PF contra institutos de pesquisas

Nelson Jr./SCO/STFFonte: Portal Grande Ponto

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu hoje inquérito da PF (Polícia Federal) e a apuração do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra institutos de pesquisas. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal. 
Para o ministro, nem a PF e nem o Cade tem competência para apurar o caso. Além disso, ambas as investigações aparentam ter falta de justa causa.

“Patente, portanto, a competência desta corte eleitoral para, no exercício de seu poder de polícia, fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”, diz trecho do documento.

Na decisão, o ministro diz as investigações do Cade e da PF “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde o resultado do primeiro turno, o presidente e seus aliados têm atacado os institutos de pesquisa. Para Moraes, se isso se confirmar, as condutas podem caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder.

A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira (13) uma investigação formal sobre os institutos de pesquisa eleitoral. O inquérito foi requisitado pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, a partir de uma representação da campanha do presidente Jair Bolsonaro. 

O Ministério da Justiça afirmou que “a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa”.

Com informações do UOL

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