O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira (9) o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter determinado a instalação no Senado de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Pela manhã, por meio de uma rede social, o presidente afirmou, em relação a Barroso, que “falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política”.
Barroso respondeu no início da tarde. “Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar”, afirmou.
Em nota, o Supremo afirmou que “os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis.” Diz ainda que, “dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas (decisões) devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país.”
Na postagem, Bolsonaro diz que a decisão monocrática, ou seja, de apenas um dos ministros do Supremo e não referendada pelo plenário da Corte, se destinará a apurar apenas o governo federal.
Segundo o presidente, não haverá espaço na comissão para investigar “nenhum governador” por eventuais desvios de recursos federais destinados ao combate à Covid-19.
Ele afirmou ainda que Barroso se “omite” ao não determinar que o Senado também abra processos de impeachment de ministros do STF.
