O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Gaeco do MPSC e da Policia Militar, deflagrou nesta quinta-feira 23 a Operação DesFarsa, que investiga a existência de uma Central de Fake News que opera com a intenção de criar, disseminar ou promover notícias falsas sobre autoridades do Estado, com fins políticos e manipulação da opinião pública.
As investigações do MPRN revelaram um esquema voltado à contratação dos serviços de postagens em perfis em redes sociais voltadas a beneficiar interesses políticos. As postagens de conteúdos falsos eram feitas em pelo menos seis perfis de redes sociais,uma delas contando atualmente com mais de 20 mil seguidores, que se diziam oferecer conteúdo político sobre cidades do interior do Rio Grande do Norte.
As informações são criadas conforme o interesse dos clientes para influenciar e formar a opinião pública, bem como propósito de coagir servidores públicos em suas atribuições funcionais e enfraquecer o prestígio de instituições públicas.
Nos chats de conversas, as declarações dos idealizadores deixam claro que os responsáveis pela Central de Fake News têm consciência da natureza ilegal de suas ações, demonstrando a elaboração de estratégias para obstar sua identificação pelos investigantes.
As condutas analisadas se amoldam aos crimes de calúnia, difamação, ameaça contra servidor público e coação no curso do processo, além da prática dos delitos de associação criminosa do tipo milícia digital, com vistas à manipulação da opinião pública.
A Operação DesFarsa cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva em Santa Catarina, e contou com o apoio da Polícia Militar e do Gaeco catarinense.
Foram decretadas medidas cautelares pessoais e relacionadas à cessação da atividade de desinformação. Os materiais apreendidos serão analisados pelo Gaeco a fim de dar continuidade às investigações. Quatro promotores de Justiça, 14 servidores do Gaeco/GSI e 20 policiais militares do RN, além de cinco integrantes do Gaeco/SC estiveram envolvidos na operação.
