Sobre 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Portanto, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.

Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos diversos ambientes por eles frequentados. Dessa forma, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente que as vítimas, em sua grande maioria, não tem a percepção do que é o abuso sexual.

A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês), e em todas as classes sociais, podendo ser de várias formas, como:

  • abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual;
  • exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.

Assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.

Ressaltamos a importância do trabalho em rede, destacando os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que são unidades públicas que funcionam como porta de entrada para o atendimento de pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. Salientamos que principalmente não culpabilizem a criança ou o adolescente e que, identifiquem quaisquer elementos e situações de risco que possam haver.

Havendo alguma suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também na Polícia Militar, pelo número 190, ou Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel. Mais informações poderão ser obtidas no site www.facabonito.org.br

Texto: CPSE/SUPAS

Publicado por: Leomar Alves Rosa



Riachuelo/RN: Escola Municipal Manoel Gurgel recebe Caravana de Combate a Exploração Sexual Infanto-Juvenil

Dentro da programação do 18 de Maio, que a Prefeitura de Riachuelo está realizando, as equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Educação, CMDCA e o Conselho Tutelar realizaram mais uma ação de Conscientização para o Combate à Exploração e Abuso Sexual Infanto-Juvenil.

Desta vez a equipe esteve na Escola Manoel Gurgel. O evento contou com a participação da comunidade escolar e teve na programação, orientação para os profissionais, alunos, pais e responsáveis, além de atividades lúdicas.



Dois policiais rodoviários federais são assassinados a tiros na BR-116, em Fortaleza/CE

Foto: Fabiano de Paula/Diário do Nordeste

Eles foram baleados após um homem abordá-los e roubar suas armas. Suspeito de atirar nos policiais também foi morto a tiros por um agente de segurança; um segundo suspeito é procurado por policiais.

Dois policiais rodoviários federais foram mortos a tiros por um homem na manhã desta quarta-feira (18) em Fortaleza, no trecho da rodovia BR-116 com a Avenida Oliveira Paiva, no Bairro Cidade dos Funcionários. A morte dos agentes foi confirmada por uma equipe do Samu. O autor dos disparos também foi morto.

De acordo com o policial rodoviário Márcio Moura, os dois agentes foram abordados por um homem quando ajudavam um motorista que estava com o carro enguiçado na rodovia. Eles tiveram as armas roubadas e foram baleados após entrar em luta corporal.

G1CE



Núcleo da Defensoria Pública em São Paulo do Potengi participa do ato relativo ao Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


Na manhã de hoje, 18, o Núcleo da Defensoria Pública Estadual em São Paulo do Potengi, chefiado pelo Defensor Dr. Gudson Barbalho, participou do Faça Bonito, evento relativo ao Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Com ele, compareceram as servidoras Stefanny Alves, assessora jurídica, e Jaine Macedo, assistente social.

O evento é promovido todos os anos pela Prefeitura Municipal em parceria com instituições da sociedade civil.

A Defensoria Pública Estadual tem como finalidade a defesa dos direitos das pessoas que, nos termos da legislação pertinente, não têm condições de arcar com um advogado particular, atuando ainda na defesa da coletividade, em especial dos setores em m de vulnerabilidade.

A instituição chegou há pouco tempo a São Paulo do Potengi e funciona atualmente na Central do Cidadão.



Presidente da FEMURN, Babá participa de evento em Pau dos Ferros/RN

Nessa terça-feira, 17 de maio, o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e prefeito de São Tomé/RN, Anteomar Pereira da Silva (Babá) esteve na cidade de Pau dos Ferros/RN, para participar da inauguração da sede da Associação dos Municípios da Região Oeste Potiguar. Babá atendeu ao convite do prefeito de Patu, Rivelino Câmara, atual presidente da AMOP.



Haroldo Azevedo retira pré-candidatura ao governo do RN

Foto: Arquivo

O empresário Haroldo Azevedo (Patriota) decidiu retirar sua pré-candidatura ao governo do Estado nas eleições de 2022. Em entrevista exclusiva ao AGORA RN, ele afirma que, ao mergulhar no projeto da pré-candidatura, se decepcionou com a maneira como os políticos agem.

Perguntado sobre seu futuro, ele conta que só apoiará algum candidato a governador ou senador caso surja uma novidade no cenário político. “Os que estão postos, até esse momento, não me representam. Sou de direita, conservador e, como citei, torço pelo presidente Jair Bolsonaro”, afirma o empresário.

Haroldo Azevedo destaca, ainda, que pré-candidatos pensam “exclusivamente em seus interesses e projetos políticos pessoais”, o que o frustrou.

Agora RN



Apenas 10% dos casos de violência sexual infantil são denunciados no Brasil, segundo ministério

Só nos quatro primeiros meses de 2022, foram registradas 4.486 denúncias de abuso sexual sofridas por crianças e adolescentes no país, de acordo com balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O número alto – cerca de 37 por dia – pode ser ainda maior, já que, ainda segundo a pasta, apenas 10 em cada 100 casos de vulnerabilidade, coação e medo são denunciados.

No caso da exploração sexual infantil, a subnotificação é ainda maior, com denúncia de apenas 7%. “Temos um silêncio de 93% dos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, isso porque a sociedade tem uma visão muito distorcida desse crime, que é confundido com a prostituição, algo que não é ilegal no Brasil”, comenta Eva Dengler, gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil, instituição internacional de proteção à infância.

De acordo com a pasta, na pandemia houve um crescimento de denúncias pelo Disque 100. Foram 18.681 entre janeiro e dezembro de 2021. O cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito (8.494), a casa da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098). O padrasto e a madrasta (2.617) e o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos nos casos. Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas.

R7



Imagens dos noiteiros da Prefeitura e da Câmara Municipal, na Matriz de São Paulo, em homenagem a Nossa Senhora

Na noite dessa segunda-feira, 16 de maio, dando sequência a Mês Mariano dedicado a Nossa Senhora, os homenageados na Matriz de São Paulo foram, os Poderes Executivo (Prefeitura) e o Legislativo (Câmara Municipal) de São Paulo do Potengi.



Governo do RN regulamenta serviço disque-defesa para enfrentamento à LGBTfobia

No Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia, esta terça-feira (17), a governadora Fátima Bezerra assinou o decreto que Regulamenta a Lei Estadual nº 8.225, de 12 de agosto de 2002, que institui o serviço de disque-defesa de combate à violência contra a população LGBTQI+ no Estado do Rio Grande do Norte.

A Lei é de autoria de Fátima Bezerra quando deputada estadual. O Decreto disciplina o objeto e o âmbito de aplicação da Lei, conceituação interna, acompanhamento e atendimento, órgão executor das ações, a Rede Estadual de Proteção e Enfrentamento à LGBTfobia, medidas de monitoramento, avaliação e divulgação. A regulamentação contribui para a ampliação dos canais de denúncias sobre violências e violações de direitos contra a população LGBTI+ no RN e fortalece a produção de dados e indicadores referentes à LGBTfobia.

“Esta Lei, que é de minha autoria como deputada estadual, regulamenta o funcionamento do serviço para proteção dos direitos da população LGBTQI+. Aqui cabe perguntar: por que esse tempo todo, 20 anos, sem regulamentação? Esta é uma pauta de defesa de direitos, de proteção. Quantos governos passaram nestes 20 anos? O que se põe por trás disso?, devemos perguntar. E tem outras leis que vamos também fazer sair do papel, com muita discussão séria e responsável”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Ela confirmou que o Governo do Estado trabalha em projeto de Lei para criar o Departamento de Proteção à Pessoa com Vulnerabilidade (DPPV), que funcionará no âmbito da Polícia Civil para tratar dos crimes de intolerância. “O Rio Grande do Norte é território onde o Governo não abaixa a cabeça, inclusive para a homofobia”, pontuou a Governadora.



O aniversário de Paulo Ananias

Quem está aniversariando hoje, 17 de maio, é o nosso amigo e compadre Paulo Ananias (5.7). A data está sendo comemorada por familiares e amigos, em sua residência localizada no Assentamento Pedra Branca, zona rural de nosso município.

Ao aniversariante, parabéns e tudo de bom.



Imagens da festa de Emancipação Política em Bom Jesus

Na última quarta-feira, 11 de maio, realizou-se a festa de emancipação política de Bom Jesus, organizado pela Prefeitura Municipal, gestão Clécio Azevedo.

Estiveram presentes, dentre outras autoridades, o prefeito municipal, Clécio, vereadores, o deputado estadual Tomba Faria, o pré-candidato a governo, Fábio Dantas, o ex-prefeito de Eloi de Souza, Kerginaldo, e a liderança local, Dr. Jasso.

A animação da festa ficou por conta de Joelika Diniz, Forró Meirão e Edy Vaqueiro.



Prefeitura de Riachuelo e Sebrae iniciam hoje (17) Semana do Microempreendedor

A Prefeitura Municipal de Riachuelo em parceria com o Sebrae, promove a “semana do MEI – Microempreendedor Individual”. A Semana MEI oferecerá orientação gratuita com foco em atendimento a pequenos negócios.

A programação terá inicio nesta terça-feira, 17, na Câmara Municipal e terá dois momentos: Das 09 às 12 e das 14 às 18hs será realizado o atendimento pra tirar dúvidas; e às 19hs será realizada a palestra “Como ser um empreendedor de sucesso”.

As inscrições para participação da Semana MEI são gratuitas. Outras informações podem ser obtidas pelo fone/WhatsApp (84)3291-7301. A Semana MEI é mais uma ação da Prefeitura em parceria com o SEBRAE que tem o objetivo de fomentar a economia local por meio da capacitação e formalização do empreendedorismo.