Não bastasse o fato de a crise econômica ainda não ter sido completamente sanada no Brasil, os municípios do Rio Grande do Norte estão enfrentando outro grande problema na busca por recursos: a inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), mecanismo ligado ao Ministério da Economia.
Das 167 (quase 94% estão impedidas) cidades que compõem o Estado, apenas 11 (6,58%) estão comprovadamente aptas a receberem recursos oriundos do Governo Federal. Todas as outras apresentam algum tipo de impedimento. Este levantamento foi realizado em fevereiro deste ano pela empresa RN Consultoria e obtido com exclusividade pelo Agora RN.
Para ser considerado apto, o município precisa comprovar regularidade em quatro quesitos: obrigação de adimplência financeira; adimplemento na prestação de contas de convênios; obrigações de transparência; e adimplemento de obrigações constitucionais/legais.
Os 11 municípios que comprovaram situação regular foram Acari, Bom Jesus, Doutor Severiano, Janduís, Lagoa de Velhos, Macaíba, São Bento do Trairi, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi e Tibau. Natal, Mossoró e Parnamirim, as três maiores cidades do RN, estão irregulares.
Agora RN
Do Blog: Dos 11 municípios norteriograndenses aptos a realizarem convênios com a União, três são da Região Potengi: São Paulo do Potengi, Bom Jesus e Lagoa de Velhos.