Presos não serão punidos por destruição de Alcaçuz durante rebeliões e mortes

Os 111 detentos
indiciados por danos ao patrimônio público – em razão da destruição durante as
rebeliões que aconteceram em janeiro na Penitenciária Estadual de Alcaçuz – não
serão punidos. É que o processo que tramitava contra eles foi extinto. A
decisão foi do juiz Rainel Batista Pereira Filho, ao acatar pedido do
Ministério Público.

No pedido de arquivamento, o MP levou em
consideração a “ausência de elementos que atestem a materialidade e indícios de
autoria, devido falta de individualização da conduta dos acusados, o modo de
execução, o tempo, as condições a autoria dos delitos”.

E acrescenta: “não houve, por exemplo, a nomeação
dos indiciados que resistiram a ordens dadas, bem como não houve a indicação
dos equipamentos públicos que sofreram danos”.

Massacre

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande
Natal. Maior presídio do Rio Grande do Norte, a unidade foi palco de uma série
de rebeliões em janeiro deste ano, quando detentos de duas facções criminosas
rivais se confrontaram. Pelo menos 26 presos foram mortos. Destes, 15 tiveram
as cabeças arrancadas. O episódio ficou conhecido como o ‘Massacre de Alcaçuz’,
o mais violento da história do sistema carcerário potiguar. A unidade ficou
destruída.

Novas carceragens

Após a retomada do controle, presos dos pavilhões 1, 2 de 3 foram removidos para o Presídio
Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de
Alcaçuz, que faz parte do complexo. E lá continuam até que a reconstrução dos pavilhões acabe.

Os novos pavilhões não terão tomadas. Assim, nada
mais de ventiladores, rádios ou aparelhos de TV. No início da semana, o governo
anunciou a conclusão das obras no pavilhão 3. A reocupação do prédio, no
entanto, ainda não aconteceu.

G1