Apesar da pressão dos Poderes, o secretário do Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, voltou a dizer ontem que o Governo do Estado “não trabalha com a possibilidade de redução dos cortes no orçamento estadual”. A afirmativa do titular da Seplan foi externada após audiência com os deputados da Assembleia Legislativa (AL). Com isso, ele descarta a sugestão dada pelo presidente do Legislativo estadual, Ricardo Motta, para alterar o decreto que definiu os cortes.
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| Obery Rodrigues tenta convencer deputados da necessidade dos cortes |
Os parlamentares promoveram uma verdadeira sabatina com o responsável pela área econômica do Governo Ciarlini, com fim de esmiuçar os ajustes formatados nas finanças do Estado, por meio de decreto governamental. Tribunal de Justiça (TJ/RN), Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE) e AL até admitem uma redução nas contas anuais, mas discordam terminantemente do percentual de 10,74%, que foi subtraído de cada cofre. Para Obery, a justificativa é clara e direta: “não se pode comprometer R$ 100 milhões, por exemplo, quando a perspectiva de recursos é de R$ 90 milhões. Simples assim”, explicou o secretário. Indagado se houver determinação contrária da Justiça, frisou: “Não trabalhamos com essa possibilidade, mas se isso acontecer, o Poder Executivo vai ter que assumir”.
Ao dialogar com os parlamentares, Obery comparou a ocasião como “um filme reprisado”, dada a quantidade de vezes que detalhou o orçamento do estado, pormenorizou a receita e a despesa e explicou os motivos do desgaste financeiro, sob as rédeas do atual Governo. “Em nenhum momento se tratou aqui de novidades”, disse ele, sem deixar de ressalvar: “O estado, faz pouco tempo, esteve em situação muito pior do ponto de vista financeiro. Estamos em um momento difícil, mas não entendo que a expressão seja ‘Estado quebrado’ ”, acrescentou. O titular do Planejamento foi à AL acompanhado dos secretários Luiz Eduardo Carneiro (Habitação e Assistência Social), Edilson Braga (Comunicação), Anselmo Carvalho (Controladoria), Esdras Alves (Relações Institucionais) e Carlos Augusto Rosado (Gabinete Civil).
Os parlamentares presentes se municiaram das mais diversas perguntas, todas com voz e espírito de oposição. Os deputados que não quiseram se manifestar negativamente – a exceção do presidente da AL, Ricardo Motta, que moderou a discussão – preferiram não participar da sessão. O líder do Governo na Assembleia, deputado Getúlio Rêgo (DEM), optou por silenciar. E ao contrário de outras ocasiões, não defendeu o Governo. Com as galerias lotadas de servidores que ameaçam nova greve houve quem questionassem questões consideradas irrelevantes pelos próprios colegas de AL. “Essa questão do corte é secundária, o ajuste é necessário. O que precisa é discutir a real situação do Estado e explicar muitas perguntas sem resposta”, observou o deputado Fernando Mineiro.
Tribuna do Norte