A promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), afirmou, em coletiva à imprensa realizada no início da tarde desta terça-feira (9), que o superfaturamento na contratação de bandas nos municípios de Macau e Guamaré, localizados na região Costa Branca do Rio Grande do Norte, chegava a 400%. A suspeita levou o MP do RN a deflagrar na manhã desta terça a operação Máscara Negra – que investiga desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012 nas duas cidades.
A operação Máscara Negra faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção, deflagrada pelo Ministério Público em parceria com diversos órgãos e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
“O superfaturamento variava muito, mas, em alguns casos, chegava a 400% do valor real”, disse a promotora. Ela esclareceu que o dinheiro era desviado com a participação de intermediários na contratação dos shows. “Os shows eram contratados por inexigibilidade de licitação de forma irregular. Para fazer uso da inexigibilidade de licitação a prefeitura teria que contratar o serviço diretamente com o artista ou com o empresário exclusivo da banda e não era isso que acontecia”, disse.
Segundo ela, o empresário recebia parte do pagamento, muitas vezes um valor igual ao cachê pago à banda. “Em alguns casos as bandas apresentaram um contrato com um cachê de R$ 50 mi, por exemplo, e a prefeitura pagou R$ 100 mil. Esse pagamento era efetuado em dois cheques: um era entregue à banda para o efetivo pagamento do serviço, e o outro era depositado em contas, muitas vezes, de servidores dos municípios”, disse.
A promotora esclareceu ainda que há indícios de que, após a compensação do cheque, o dinheiro tenha sido ‘rateado’ entre outros envolvidos no esquema.
A ação
Segundo ação movida pelo MP do Rio Grande do Norte, as Prefeituras de Macau e Guamaré foram responsáveis por desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012. A A ação objetivou o cumprimento de 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.
Na nota, o MP revela que, “só no ano passado, a Prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”.
“Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas. Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local”, acrescenta a nota.
“As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos”, complementa.
Em Guamaré, o MP aponta que o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então chefe do executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura. Na nota, o Ministério Público não divulgou os nomes dos envolvidos.
Fonte: Blog do BG