Magistrados do Rio Grande do Norte se concederam o direito de receber
licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos. A resolução, assinada
pelos 13 desembargadores e publicada quinta-feira, permite que embolsem os
atrasados de uma só vez. Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por
exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A
licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco
anos de trabalho. A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise
financeira.
É pra todos. Familiares de juízes que
faleceram também poderão requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa,
assim como os aposentados.
Penduricalhos. Além da licença-prêmio, os juízes
do RN já recebem auxílio-moradia (R$ 4.300); auxílio-saúde (R$ 500) e
auxílio-alimentação (R$ 400).
Com a palavra. O presidente da Associação dos
Magistrados do RN, Herval Sampaio, diz que o pagamento é legal, depende da
disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do
número de pedidos.
ESTADÃO CONTEÚDO
