O Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte (TRE) marcou para o dia 3 de junho as eleições suplementares
nos municípios de João Câmara e Ceará-Mirim. Na mesma data também ocorrerão
eleições suplementares nas cidades de Pedro Avelino, Galinhos, São José de
Campestre e Parazinho, para escolha dos novos prefeitos e vice-prefeitos que
substituirão os que foram cassados após os julgamentos pela Corte Eleitoral
Potiguar. Na próxima segunda-feira (30) será publicado no DJE as Resoluções com
o calendário eleitoral das eleições suplementares em João Câmara e em
Ceará-Mirim.
Nesta quinta-feira, 26, o TRE do Rio
Grande do Norte manteve sua decisão sobre o afastamento do prefeito Marconi
Barreto (PSD) do Executivo de Ceará-Mirim. A Corte julgou os embargos declaratórios
com relatoria do juiz Ricardo Tinoco de Góes. A defesa havia pleiteado os
embargos declaratórios na intenção de que o TRE adiasse sua posição inicial até
o fim desse julgamento. A estratégia não surtiu efeito, e a decisão expedida no
último 10 de abril segue a mesma: Marconi Barreto deve ser afastado sob
acusação de abuso de poder econômico, assim como sua vice, Zélia Pereira
(PSDB).
Marconi, todavia, segue no Poder
Executivo de Ceará-Mirim. Isto porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
ordenou o retorno de Barreto à prefeitura. O ministro Admar Gonzaga entendeu
que houve “manifesta ilegalidade” na determinação do TRE-RN justamente porque a
Corte não esperou o julgamento dos embargos declaratórios para proferir sua
decisão. Agora, com os embargos negados, o TSE deve julgar o mérito da ação.
No mesmo dia, foram mantidas as
cassações do prefeito e vice de João Câmara: Maurício Caetano Damacena e
Holderlin Silva de Araújo, respectivamente. Além da também cassação do mandato
do vereador Luiz Araújo da Costa, o Luiz de Berré.
AGORA RN
