Confira abaixo a nota emitida pelo Presidente da FEMURN e prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, sobre a situação dos atendimentos realizados pelo Programa Mais Médicos nos municípios do RN.
NOTA – Programa “Mais Médicos” e atendimentos nos
municípios do RN
A FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte vem a público prestar esclarecimentos sobre a situação dos acontecimentos
recentes sobre o Programa “Mais Médicos” e seus efeitos perante os
serviços de saúde, na área da Atenção Básica, em nossos Municípios.
Nesta oportunidade, informamos que, com a saída dos
médicos cubanos do programa “Mais Médicos”, o Governo Federal convocou médicos
brasileiros para o devido suprimento das
vagas, o que esperamos que aconteça até o prazo determinado pelo Ministério da
Saúde para a apresentação destes novos profissionais (dia 14/12/2018).
Até lá, infelizmente, teremos que conviver com o amargo
desconforto das Equipes da Estratégia Saúde da Família incompletas, pois os
novos convocados ainda estão se apresentando em seus postos de trabalho.
Não bastasse a desagradável falta destes profissionais,
diversos municípios do nosso Estado e de vários estados do País, também estão
se deparando com outra realidade inesperada e indesejável: os Médicos que já
estavam contratados diretamente pelos municípios, estão migrando para o
Programa “Mais Médicos”, dadas as condições diferenciadas que o
Ministério da Saúde oferece para os Profissionais atendam ao chamamento e o
cumprimento das metas de contratação do Programa.
A situação tem causado inúmeros transtornos e angústia,
tanto para a nossa população, que está sem o necessário e merecido atendimento
básico de saúde, bem como para os Gestores Municipais, que aguardam,
impotentes, o Governo Federal solucionar esses problemas.
Para tanto, a FEMURN, juntamente as demais Federações dos
outros estados, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN
(COSEMS/RN), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão todos engajados e envidando
esforços, junto ao Ministério da Saúde, para que, com a maior brevidade, se
resolva essa demanda, e assim o SUS – Sistema Único de Saúde possa retomar a
plena prestação de serviço na atenção básica, com total normalidade nos Municípios
afetados com essa problemática.
A população, pedimos paciência e compreensão, alertando
que a falta dos médicos, neste momento, não é culpa dos Municípios. E ao
Governo Federal, através do Ministério da Saúde, solicitamos uma urgente
providência.
Os Gestores Municipais do RN torcem para que o quanto
antes os atendimentos aos nossos Munícipes sejam retomados, com o respeito e a
cidadania de sempre.
Natal (RN), 30/11/2018
José Leonardo Cassimiro de Araújo
Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi
