O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos neste 13 de julho. A Lei nº 8.069 foi assinada em 1990 e estabeleceu direitos e deveres para meninos e meninas com menos de 18 anos. Três décadas após, o ECA permanece como referência na garantia de direitos, como educação, saúde, proteção integral.
O Conselho Tutelar de São Paulo do Potengi/RN, que fará 18 anos de implantação no próximo dia 01 agosto fez uma série de homenagens e entregas de Títulos de Honra ao Mérito, a vários potengienses, que das mais diferentes formas contribuíram ao longo desses anos, com o desenvolvimento do ECA.
O editor deste blog, Silvério Alves, foi um dos homenageados com o Certificado de Honra ao Mérito. Comenda recebida (foto acima) das mãos do conselheiro tutelar Andson Farias.
Devido a pandemia do coronavírus, a entrega das comendas ocorreu individualmente nas residências dos contemplados com a honraria.
