Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht e adianta Lava-Jato

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G1. A Presidente do
Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos
e ex-executivos da construtora Odebrecht. Agora, o material será encaminhado
para a Procuradoria-Geral da Républica, que vai analisar os documentos para
decidir sobre quais pontos irá pedir investigação.


De acordo com a
assessoria de imprensa do STF, o conteúdo das delações continua sob segredo de
Justiça. O sigilo só deverá ser derrubado após a abertura de investigação sobre
os fatos informados pelos delatores.

Na sexta-feira
(27), juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori Zavascki concluíram as
audiências com os 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que fecharam
acordo no âmbito da Operação Lava Jato. A homologação dá validade jurídica às
delações.

Teori era
relator da operação no tribunal. Com a morte do ministro, em um acidente de
avião no último dia 19, a presidente do STF autorizou que
os juízes auxiliares concluíssem os trabalhos.

Nas audiências
com os executivos e ex-executivos da Odebrecht, os juízes perguntaram aos
delatores se as informações foram prestadas nos depoimentos de livre e
espontânea vontade, sem coação por parte dos investigadores.

Um dos últimos
delatores ouvidos no trabalho de checagem das delações foi o ex-presidente e
principal herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, que participou da audiência no
presídio onde está, em Curitiba (PR) .

Escolha do novo
relator

Outra decisão
importante que deve ser tomada por Cármen Lúcia nos próximos dias é sobre a
escolha do novo relator da Lava Jato no tribunal. Os processos da operação
envolvem dezenas de políticos, lobistas e empresários investigados no esquema
de corrupção que atuava na Petrobras.

Teori
concentrava a supervisão das investigações, tocadas por Ministério Público e
Polícia Federal. A importância do novo relator, bem como o critério pelo qual
será designado, se relaciona à sua responsabilidade no curso dos inquéritos e
ações penais contra os parlamentares.

A expectativa é
de que a decisão sobre quem será o novo relator da Lava Jato ocorra nesta
semana, quando o STF volta do recesso.

Uma das
possibilidades mais consideradas ultimamente é o sorteio entre os outros atuais
ministros da Corte.

Segundo o
Regimento do STF, caberia à presidente do STF determinar a redistribuição “em
caráter excepcional”, sem especificar em que situações concretas isso ocorrerá.

Mesmo nessa
hipótese, abrem-se pelo menos duas possibilidades no STF, dependendo de quem
poderá participar do sorteio: se os cinco ministros da Segunda Turma (à qual
pertencia Teori e onde são analisados os processos da Lava Jato) ou todos os 10
ministros que compõem o plenário aptos a relatar o caso (como presidente,
Cármen Lúcia fica fora de qualquer relatoria).

Integram a
Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e
Celso de Mello.

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