O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser creditado nesta segunda-feira (10), nas contas das 167 prefeituras potiguares, referente ao primeiro decêndio de janeiro, terá um crescimento de 25,60% em relação ao mesmo período do ano passado, sem descontar a inflação.
O decêndio do mês, no valor de R$ 5.426.106.265,14 para os municípios de todo o país, já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.782.632.831,43.
No caso dos municípios do Rio Grande do Norte, o repasse bruto será de R$ 168.138.451,05 e o valor líquido será de R$ 132.829.376,33.
Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse líquido de Natal ficou em R$ 16.650.675,68 e em seguida aparecem Mossoró e Parnamirim, com R$ 4.824.102,67. São Gonçalo do Amarante vai receber R$ 2.431.509,17.
A maioria dos municípios (93) têm coeficiente 0.6, receberão líquidos R$ 455.907,97 e os 30 municípios de coeficiente 0.8 ficaram com repasses de R$ 607.877,29 na primeira cota do FPM de janeiro.
‘Nós recebemos essa informação com alegria, mas também com cautela, porque sabemos que houve um aquecimento da economia no mês de dezembro, como há todos os anos”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Anteomar Pereira da Silva, o Babá”.
Prefeito de São Tomé, “Babá” a avalia que esse crescimento “pode não se repetir durante o restante do ano, mas acreditamos que isso é um reflexo do que houve no final do ano”, inclusive com o pagamento do 13º salário no fim do ano, que influi no aquecimento da economia.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Portal 98 FM
