Foto: Twitter/X/MDIC)
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC) informou há pouco que Brasil e outros 121 países concluíram neste domingo em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, um acordo de facilitação de investimentos. Segundo o ministério, o acordo tem como objetivos simplificar as operações entre os países signatários, dar mais previsibilidade aos investidores e promover a conduta empresarial responsável nas operações internacionais.
“Há muito valor no estabelecimento de padrões globais mínimos para transparência, simplificação e facilitação de investimentos, além de prevenção de disputas”, explica a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, que representa o MDIC na conferência de Dubai. “E nesse acordo há também cláusulas por meios das quais os países se obrigam a exigir do investidor compromissos sociais e ambientais”.
“O Acordo sobre Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento (AFID, na sigla em inglês) vem sendo costurado desde 2017 com forte atuação do Brasil, que possui reconhecida experiência nessa área. Desde 2012, o Brasil vem concluindo Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) em nível bilateral e regional. Essa experiência fez do País um ator chave na formulação de propostas e nas negociações que vieram a ocorrer na OMC”, cita o MDIC em nota.
Estadão Conteúdo/ISTOE
