O ministro André Mendonça, do TSE, proibiu neste domingo (11) a campanha do presidente Lula (PT) de veicular anúncios pagos afirmando que Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala 6×1, apura o Blog do Barreto com base em material publicado pela Agência Brasil. A decisão atende a pedido da campanha de Flávio após o PT divulgar no Facebook um vídeo com o conteúdo em questão.
A votação da Proposta de Emenda à Constituição que extingue a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso está marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para esta quarta-feira (14). Flávio Bolsonaro vem se posicionando publicamente contra a votação, classificando-a como “eleitoreira” e defendendo proposta alternativa baseada na negociação da carga horária entre empregado e empregador.
Ao justificar a decisão, Mendonça entendeu que os anúncios foram utilizados para fazer propaganda negativa contra o adversário, prática vedada pela lei eleitoral. “Quanto ao conteúdo, observa-se que a mensagem é predominantemente direcionada à desqualificação do representante, associando-o à manutenção da escala 6×1 e à oposição à medida apresentada como benéfica aos trabalhadores. A peça qualifica sua posição como ‘desumana’, afirma que ele trabalharia apenas três dias por semana e sugere que pretenderia impedir as mães de permanecer mais tempo com seus filhos”, escreveu o ministro.
Como os anúncios já haviam sido veiculados entre 12 e 14 de setembro, Mendonça determinou que a campanha de Lula não poderá fazer novas contratações de veiculação do mesmo conteúdo. A Meta, controladora do Facebook, foi notificada a desativar definitivamente os anúncios e informar os valores pagos. Foram identificados pelo menos dois pagamentos, de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil, para custear as postagens.
No mesmo domingo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também determinou a suspensão de um vídeo da campanha de Lula no horário eleitoral na televisão que mencionava a relação de Flávio com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação sobre acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, vice na chapa do PL. Nunes Marques ordenou ainda a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, que reunia cerca de 3,4 milhões de seguidores. O canal foi liberado horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva.