Por Santo Tito
Compra de voto? EUA se dividem sobre sorteios milionários de Elon Musk
Faltando duas semanas para as eleições presidenciais nos Estados Unidos, o grande assunto por lá é o bilionário Elon Musk. Mas nada tem a ver com uma de suas empresas, a Tesla ou a SpaceX. Também não tem relação nenhuma com o X (antigo Twitter).
Musk virou notícia por causa de sorteios milionários que vem realizando há alguns dias. No último sábado (19), ele entregou um cheque de US$ 1 milhão a um participante do comício republicano em Harrisburg, Pensilvânia.
O evento foi organizado pelo America PAC, um grupo criado pelo próprio bilionário para apoiar Donald Trump na disputa de 5 de novembro. Vale destacar que os PACs são comitês previstos na legislação americana – e servem para as pessoas doarem dinheiro ou apoiarem seus candidatos.
Ao mesmo tempo que isso é legal, a lei não permite que você compre o voto de alguém. É crime federal. Musk, no entanto, alega que não está fazendo isso. Segundo ele, sua iniciativa visa apenas compensar algumas pessoas que assinarem uma petição em defesa da liberdade de expressão e das armas. O empresário se aproveitou de algumas brechas na lei para dar dinheiro a eleitores na Pensilvânia; democratas devem pedir investigação.
O problema é que esse prêmio de US$ 1 milhão só vale para quem: 1) assinar a petição; 2) for um eleitor registrado e apto a votar; e 3) morar em Arizona, Geórgia, Michigan, Nevada, Carolina do Norte, Pensilvânia ou Wisconsin. Democratas querem investigação. Esses 7 estados citados acima são os chamados estados-pêndulo. Diferentemente do que ocorre no Brasil, o vencedor das eleições americanas não é aquele que obtém o maior número total de votos, mas sim aquele que vence na maior quantidade de estados.
Historicamente, existem estados americanos que são democratas e outros que são majoritariamente republicanos. Historicamente também, existem aqueles estados que votam ora em um, ora em outro – e eles receberam o nome de pêndulo justamente por esse movimento de ir para um lado e para o outro. Acontece que os 7 estados escolhidos por Musk para participarem do sorteio milionários são justamente aqueles que podem definir o vencedor da disputa.
O governador da Pensilvânia, o democrata Josh Shapiro, defendeu uma investigação do caso. Na Pensilvânia, aliás, Musk prometeu não só o sorteio de US$ 1 milhão, mas também US$ 100 para cada signatário que indicar outro. Os democratas avaliam tomar alguma medida contra essa iniciativa do bilionário – que pode acabar indo para o tribunal. O problema é que faltam poucos dias para a eleição, ou seja, não daria tempo de parar esses sorteios. Lembrando que as eleições dos EUA estão marcadas para o dia 5 de novembro, uma terça-feira. O embate se dará entre a atual vice-presidente Kamala Harris e o ex-presidente Donald Trump. O resultado costuma demorar, uma vez que o país ainda utiliza o voto impresso (e a contagem é manual).
Como funciona no Brasil? No Brasil, compra de votos também é crime! E não estamos falando somente em dinheiro. Oferecer um cargo público, por exemplo, também é ilegal se isso for vinculado ao voto. A chamada captação de sufrágio se caracteriza quando um candidato oferece bens ou vantagens pessoais a um eleitor em troca de seu voto. A prática é proibida desde o registro da candidatura até o dia da eleição. Se comprovada, a irregularidade pode levar à cassação do registro ou diploma do candidato – além da aplicação de uma multa.
As informações são do The Verge