Do Agora RN – O Ministério da Educação (MEC) já repassou cerca de R$1,7 bilhão para os estados, Distrito Federal e os municípios no âmbito do Programa Escola Em Tempo Integral. O objetivo é oferecer um milhão de novas vagas já em 2024 em todo o Brasil, com escolas mais atrativas e seguras, garantindo aprendizado de qualidade e oportunidades.
Os investimentos devem chegar a R$ 4 bilhões até o final deste ano, e a R$12 bilhões até 2026, com a previsão de 3,2 milhões de novas vagas. Segundo o MEC, 100% dos estados e de 84,3% dos municípios brasileiros já aderiram.
O depósito é feito em uma conta corrente específica, aberta no Banco do Brasil pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC.
O Programa Escolas em Tempo Integral foi criado em maio de 2023, por meio de Medida Provisória firmada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Além do aumento das vagas em tempo integral, o objetivo é ofertar uma jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. O MEC também oferecerá assistência técnica aos estados, municípios e Distrito Federal.
Os recursos devem ser utilizados para a retomada de obras que estavam paralisadas, construção de mais unidades e salas de aulas e melhoria da infraestrutura. Até 6 de maio, as secretarias de educação devem informar ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a quantidade de matrículas criadas.
