Saiba Mais – Pela bancada do Rio Grande do Norte, apenas os deputados federais Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT) foram contra a derrubada da Medida Provisória do IOF, que garantiria mais recursos para a saúde e programas sociais através da taxação de bilionários, instituições financeiras e empresas de jogos por quota (bets) como estratégia para aumentar a arrecadação. No caso das bets, o aumento do tributo passaria de 12% para 18%.
A MP, que também ficou conhecida como Taxação BBB, referente a bets, bancos e bilionários, foi derrubada pela maioria dos deputados na Câmara na quarta (8). Diante desse cenário, lideranças do PT têm sugerido dobrar a taxação das bets de 12% para 24%. A proposta foi apresentada na quinta (9) pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) e tem Fernando Mineiro e Natália Bonavides como coautores, além de outros parlamentares do partido.
O projeto de lei que apresentamos aumenta a tributação sobre as bets devido à epidemia que tem atacado a saúde e a economia familiar no país. Apesar do aumento à tributação dessas empresas, a proposta ainda mantém o percentual do Brasil abaixo do que é cobrado em outros países, como França e Alemanha. Ao propor aumentar os impostos sobre as bets e destiná-los à saúde e seguridade públicas esse projeto de lei busca compensar os danos que a febre das apostas vem causando à sociedade e arrecadar recursos necessários para minimizar os prejuízos que essa prática tem causado ao sistema de saúde. Importante que a sociedade potiguar acompanhe quem ficará a favor ou contra esse projeto em nosso estado”, comentou Mineiro.
Na lei, Lindbergh demonstra que o Brasil é o terceiro país com maior consumo em sites de apostas, atrás apenas de Estados Unidos e Inglaterra, segundo a Comscore, empresa especializada em análise de dados. Além disso, entre janeiro e setembro do ano passado, cerca de 24 milhões de brasileiros fizeram alguma transferência para sites de bets, de acordo com levantamento do Banco Central.
Como em muitos casos o que começa como brincadeira termina em vício há, pelo menos, 2 milhões de brasileiros viciados em jogo, um problema que também recai sobre os serviços de saúde, com aumento nos registros de atendimento de pessoas com vício patológico em jogo na casa dos 300% entre 2022 e 2024. O deputado ainda apresenta outros dados, como o que revela que 63% de quem apostou teve parte da renda comprometida com bets.
Como votaram deputados do RN sobre retirada de pauta da MP do IOF
Benes Leocádio (União): sim
Carla Dickson (União): sim
Fernando Mineiro (PT): não
General Girão (PL): sim
João Maia (PP): sim
Natália Bonavides (PT): não
Robinson Faria (PP): sim
Sargento Gonçalves (PL): sim
Relembre
Em junho, a maioria da bancada federal do Rio Grande do Norte votou a favor da derrubada do decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), entre outras operações, para contribuintes brasileiros que faziam remessas ao exterior.
Na Câmara, o decreto foi derrubado por 383 votos a 98. Do RN, apenas os petistas Natália Bonavides e Fernando Mineiro votaram a favor da manutenção da medida proposta pelo presidente Lula. Carla Dickson (União Brasil), Benes Leocádio (União Brasil), João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Sargento Gonçalves (PL) e General Girão (PL) se posicionaram contra o decreto, favorecendo o fim da cobrança extra do IOF para transações financeiras internacionais – medida que, segundo o governo, mirava contribuintes de alta renda que enviam recursos para fora do país.
No Senado, a votação foi simbólica, sem registro de votos nominais, exceto pela bancada do PT e pelo senador Weverton (PDT-MA), que manifestaram voto contrário à derrubada.