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“Pode ser que a gente tenha que chamar todo mundo para as ruas de novo”, diz o deputado Rogério Correia (PT-MG)
A Câmara deve votar nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda os brasileiros que ganham até R$ 5 mil. Os deputados apresentaram 50 emendas ao texto original e a principal armadilha é a articulação da oposição para tentar evitar a taxação de indivíduos que ganham mais de R$ 600 mil anuais. Se isso acontecer, o governo teria que compensar a isenção com cortes em áreas importantes para a sociedade, como saúde e educação.
“Eles estão fazendo um monte de emendas para poder beneficiar os de cima, os bilionários e milionários, querendo tirar deles a obrigação de pagamento que está no projeto do presidente Lula para beneficiar 30 milhões de brasileiros na isenção”, alerta o deputado Rogério Correia (PT-MG). “É claro, se você tirar o andar de cima do pagamento de imposto, você não possibilita a isenção para os de baixo”. O petista pede atenção da população para esse tema e não descarta nova mobilização popular: “Muita atividade nas redes e fique atento: pode ser que a gente tenha que chamar todo mundo para as ruas de novo”.
A ideia original do projeto é estabelecer uma alíquota mínima para rendimentos acima de R$ 50 mil por mês, equivalente a R$ 600 mil anuais. A taxação dos chamados “super-ricos” seria progressiva, chegando a 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano.
Já emenda protocolada por Tabata Amaral (PSB-SP) e assinada por outros cinco deputados propõe que além da taxa de até 10% aos que ganham a partir de R$ 600 milhões seja cobrada alíquota de até 20% dos rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão. A arrecadação extra seria utilizada para reduzir impostos do consumo.
Nas redes sociais, defesa de isenção até R$ 5 mil com taxação dos ricos
Nos últimos dias, as redes sociais têm sido agitadas por debates em torno do assunto. Na plataforma X, hashtags como “Rico taxado”, “Povo isento” e “Lira protege bilionários” atraíram muita adesão. A menção ao deputado Arthur Lira (PP-AL) se justifica por ele ser o relator do PL. Lira avalia que há unanimidade na Câmara dos Deputados para aprovar a isenção total de IR para quem ganha até R$ 5 mil e parcial para quem recebe até R$ 7.350.
A grande divergência está em como compensar no orçamento a isenção do IR para parte da população, que tem custo estimado de R$ 25 bilhões.
Se a taxação de quem ganha mais não for aprovada, o governo teria que compensar a perda de arrecadação com cortes em áreas importantes de implantação de políticas sociais.
O ministro da Fazenda Fernando Haddad disse esperar que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda seja sancionada até outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.