Por Santo Tito
A OSPB (Organização Social e Política Brasileira) foi uma disciplina obrigatória no currículo escolar brasileiro de 1969 até 1993, focando na educação cívica e na formação política dos alunos. Introduzida no Brasil por meio do Decreto-Lei nº 869, em 1969, durante o regime militar.
A disciplina tinha como objetivo promover o nacionalismo e a “cidadania”, abordando temas como a organização política e social do Brasil, direitos e deveres dos cidadãos, e a importância das instituições nacionais.
A OSPB era caracterizada por um currículo que exaltava o civismo e o patriotismo, muitas vezes com “uma abordagem ideológica que refletia os valores do regime militar”. Os alunos eram ensinados sobre a estrutura do Estado brasileiro, a Constituição e os processos democráticos, embora a disciplina fosse “criticada por sua natureza doutrinadora”. Em 1993, foi oficialmente extinta pela Lei nº 8.663, assinada pelo presidente Itamar Franco, que a considerou desnecessária no contexto educacional “democrático”. Mas…!
A disciplina OSPB é um exemplo de como a educação pode ser utilizada como uma ferramenta de formação “cívica” e ideológica, refletindo as realidades políticas de seu tempo.
Atualmente, olhando pelo lado da “cidadania”, são vários os tópicos que vemos serem atropelados pelo “cidadão contemporâneo” que, com a passividade da administração pública, violam o simples ir e vir das pessoas, a Lei do silêncio, o respeito à faixa de pedestre, entre outros.
A facilidade de aquisição de veículos e motos — seja por meio de crédito facilitado, programas de financiamento, ou mesmo o crescimento de plataformas de venda online — realmente contribuiu para o aumento expressivo da frota circulante nas cidades. Isso tem várias implicações, por exemplo: o número dessas conduções nas vias cresce mais rápido do que a infraestrutura urbana consegue acompanhar; mais veículos significam maior emissão de gases poluentes, especialmente em áreas com pouca fiscalização ambiental; o tempo perdido em congestionamentos afeta a qualidade de vida e a produtividade das pessoas; com mais veículos, há maior probabilidade de colisões, atropelamentos e outros incidentes; a falta de organização de alguns estacionamentos “indecorosos” é outro fator que, em pequenas cidades como São Paulo do Potengi, acaba por prejudicar a mobilidade.
Já que a volta da OSPB está definitivamente está descartada, as possíveis soluções e caminhos para dirimir tais situações, às vezes constrangedoras para cadeirantes, deficientes, idosos, gestantes e crianças, é a educação para o trânsito, com campanhas de conscientização sobre direção responsável, respeito às leis e um planejamento urbano inteligente. Cidades que priorizam o pedestre tendem a ser mais sustentáveis e deixam de violar os direitos de locomoção do transeunte, com sucessivas barreiras e estacionamentos sobre as calçadas e passagens para pedestres.
