Através do Decreto nº 33.048 de 16 de outubro de 2023 de autoria do Governo do RN. A área de atuação do Comitê do Comitê da Região Hidrográfica do Potengi é definida pelos limites geográficos das Bacias Hidrográficas do Rios Potengi, Doce e da Sub-Bacia Difusa 16-5.
O Comitê da Região Hidrográfica do Potengi é um órgão colegiado, com atribuições normativas, consultivas e deliberativas, no âmbito das respectivas Bacias Hidrográficas e vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) (art. 2º).
O Comitê composto por 32 municípios será formados por representantes dos poderes constituídos e da sociedade organizada, através de reuniões que acontecerão em Santa Cruz (3 de junho), Cerro-Corá (4 de junho), São Paulo do Potengi (18 de junho), Natal (19 de junho).
O Comitê tem como objetivo compor o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos do RN.
Voltaremos ao assunto.
Cobertura completa aqui no Blog Silvério Alves.
