As contas públicas fecharam o mês de abril com saldo positivo, resultado principalmente do superávit do governo federal, que teve arrecadação recorde no mês passado. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 6,688 bilhões no mês de abril. O valor, entretanto, é menor que o resultado positivo de R$ 20,324 bilhões registrado no mesmo mês de 2023.
As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta quarta-feira (29) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Nos quatro primeiros meses do ano, o setor público consolidado registra superávit primário de R$ 61,320 bilhões. Em 12 meses – encerrados em abril – as contas acumulam déficit primário de R$ 266,506 bilhões, o que corresponde a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Em 2023, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.
Governo Central
Em abril último, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve superávit primário de R$ 8,762 bilhões ante resultado positivo de R$ 16,886 bilhões em abril de 2023. O montante do déficit difere do resultado divulgado nessa terça-feira (28) pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 11,1 bilhões em abril porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.
Os governos estaduais também registraram superávit no mês de abril de R$ 591 milhões, ante superávit de R$ 3,935 bilhões em abril do ano passado. Já os governos municipais tiveram resultado negativo de R$ 1,967 bilhão em abril deste ano. No mesmo mês de 2023, houve superávit de R$ 106 milhões para esses entes.
Com isso, no total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram déficit de R$ 1,377 bilhão em abril de 2024 contra resultado positivo de R$ 4,041 bilhões no mesmo mês do ano passado.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram déficit primário de R$ 698 milhões em abril, contra déficit de R$ 602 milhões no mesmo mês de 2023.
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