A Vara Única de São Tomé divulgou realização de processo seletivo para estágio remunerado de pós-graduação em Direito. A seleção é destinada ao preenchimento de uma vaga, havendo classificação até o 3º colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.
As inscrições devem ser feitas durante o período de 28 de novembro a 2 de dezembro, realizadas exclusivamente através do e-mail da Secretaria da Vara (saotome@tjrn.jus.br) para o qual deverão ser encaminhados a ficha de inscrição preenchida e demais documentos especificados neste Edital, ficando o telefone de contato (84) 3673-9670, à disposição, para eventuais dúvidas e esclarecimentos.
A lista das inscrições deferidas será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e no Mural de Avisos no átrio do Fórum, no dia 5 de dezembro de 2022.
Confira o edital completo AQUI
Seleção
A seleção se dará em duas etapas, começando com uma prova discursiva, que consistirá na elaboração de uma sentença e uma questão discursiva que abrangerá as matérias previstas no conteúdo programático em anexo no edital.
A prova discursiva, terá duração de 4 horas e será realizada em 08 de dezembro de 2022, às 09h30, na sede do Fórum da Comarca de São Tomé/RN, localizada na Rua Ladislau Galvão, 183, São Tomé – RN, 59400-000, devendo o candidato(o) candidato(a) comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), no dia 14 de dezembro de 2022 e conterá os nomes e as notas dos candidatos.
Os cinco primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no DJe, para entrevista pessoal com o juiz titular da unidade jurisdicional, de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2022, a partir das 14h, no Gabinete da Vara Única de São Tomé, ou, se for o caso, por meio de videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams.
Nesta data os candidatos também deverão apresentar certidões de inexistência de antecedentes criminais ou de condenação por improbidade administrativa.
A lista de classificação final será publicada no DJe, no dia 19 de dezembro de 2022 e a homologação do certame no dia 9 de janeiro de 2023.
Condições
A jornada diária será exercida no período de expediente do TJRN, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, e desde que mantidas as seis horas obrigatórias, bem como por meio de trabalho em home office.
O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e um auxílio-transporte no valor de R$ 127,60.
A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.
