ICL – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar as plataformas de apostas neste sábado (26), um dia após assinar uma medida provisória que determina o fim das chamadas bets no Brasil.
Durante uma caminhada em São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo, Lula afirmou que quem deseja ganhar dinheiro deve procurar formas consideradas por ele honestas de obter renda. O presidente também associou as apostas ao endividamento das famílias e ao vício em jogos.
“Ontem eu fiz uma medida provisória acabando com as bets no Brasil”, afirmou Lula. Segundo ele, as plataformas oferecem uma promessa de enriquecimento que, na prática, beneficia principalmente os próprios operadores.
“Ninguém fica rico apostando em jogo. Quem fica rico é o dono”, disse o presidente durante o ato.
A declaração ocorreu um dia depois de o governo federal publicar a medida provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no país. A regra alcança tanto as apostas esportivas quanto os jogos on-line.
Encerramento das plataformas
De acordo com o cronograma estabelecido pela MP, os apostadores poderão retirar voluntariamente os valores mantidos nas plataformas até 5 de outubro. A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar.
Os saldos remanescentes deverão ser informados pelas empresas às instituições financeiras entre 7 e 8 de outubro. Os bancos terão de 9 a 14 de outubro para devolver os valores aos apostadores. Caso haja algum impedimento, a Caixa Econômica Federal poderá assumir a devolução.
A medida também determina a retirada de publicidade e patrocínios relacionados às bets. O prazo para a remoção desse material termina em 5 de outubro.
Governo cita endividamento e vício
Ao defender o fim das plataformas, Lula afirmou que as apostas podem provocar endividamento e problemas relacionados à ludopatia, termo usado para se referir ao transtorno associado ao jogo.
O governo federal apresenta a saúde pública e os impactos financeiros das apostas como justificativas para a medida. A MP prevê ainda multas que podem chegar a R$ 2 bilhões para empresas que descumprirem as novas regras.
Além da MP, o Executivo preparou um projeto de lei que prevê a criação de crimes relacionados à exploração e à divulgação de apostas de quota fixa. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.