Por ICL Notícias
Mobilização nas ruas e nas redes obrigou a Câmara a chancelar a proposta sem desidratar suas medidas centrais
A combinação da mobilização das ruas e das redes sociais forçou o Centrão a recuar e aceitar a aprovação da taxação sobre os mais ricos como forma de garantir a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O texto-base foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º), com votação unânime de 493 votos a favor, e segue agora para o Senado.
A pressão começou a se intensificar após os protestos de 21 de setembro, quando manifestantes em dezenas de cidades levantaram faixas e palavras de ordem contra a anistia e em defesa da isenção do Imposto de Renda. Deputados da base relataram que as ruas serviram de catalisador para o tema ganhar ainda mais força no Congresso.
Nas redes, a movimentação se concentrou nos dias que antecederam a votação. Campanhas promovidas por movimentos sociais e partidos levaram milhares de mensagens a parlamentares. Além disso, partidos e centrais sindicais ampliaram a divulgação de cards e vídeos com o mote “isenção até R$ 5 mil, taxação dos super-ricos”, o que manteve o assunto entre os mais comentados na política.
Outro ponto decisivo foi a entrega de 1,5 milhão de assinaturas coletadas em um plebiscito popular pela taxação dos super-ricos, entregue ao presidente da República na véspera da votação. A iniciativa foi usada pela base como demonstração concreta de apoio popular.
Na reta final, os parlamentares abandonaram qualquer iniciativa que pudesse afetar a taxação dos super-ricos. O temor era de que um projeto benéfico para o país e para a imagem da Câmara pudesse ser transformado em uma nova “PEC da Bandidagem”.
Arthur Lira, relator da matéria, sinalizou aos deputados que não faria grandes alterações em seu texto. No fim, Lira deixou claro o tamanho do recuo: de 99 emendas apresentadas, apenas três foram aproveitadas, incorporadas em uma subemenda substitutiva. O resultado preservou a espinha dorsal da proposta:
- Faixa de isenção assegurada para quem recebe até R$ 5 mil por mês;
- Redução escalonada da alíquota até atingir rendimentos de R$ 7.350 mensais;
- Cobrança mínima de 10% sobre lucros e dividendos a partir de R$ 50 mil por mês;
- Alíquota progressiva aplicada anualmente sobre rendas superiores a R$ 600 mil.