Após polêmicas envolvendo o contrato para a compra da vacina indiana Covaxin, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu suspender a negociação, intermediada pela farmacêutica brasileira Precisa Medicamentos. A informação foi adiantada pela CNN e confirmada pelo chefe da pasta na tarde desta terça-feira (29) em coletiva de imprensa.
“Não é mais oportuno importar as vacinas neste momento”
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, à CNN
Em coletiva ao lado de Queiroga nesta tarde, o ministro-chefe da Controladoria-geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou que o órgão vai investigar o processo de compra da vacina.
“A gente suspendeu [o contrato de compra] por uma medida simplesmente preventiva, visto que existem denúncias que não conseguiu ser bem explicada pelo denunciante, então abrimos uma investigação preliminar na semana passada, uma auditoria específica em relação ao contrato, e o tempo de suspensão vai durar tão somente o tempo de apuração. Botamos uma equipe reforçada para a apuração, esperamos ser bastante célere nesse processo, e esperamos em não mais de 10 dias já ter uma resposta dessa análise”, disse Rosário.
Contrato sob suspeita
O contrato para a aquisição da vacina Covaxin foi assinado pelo Brasil em fevereiro, prevendo a importação de 20 milhões de doses do imunizante, desenvolvido pela indiana Bharat Biotech. As doses nunca chegaram a ser enviadas ao Brasil, uma vez que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou seguidos pedidos de importação do imunizante, que não atendia aos critérios técnicos.
A vacina da Índia tornou-se uma questão política de grandes proporções quando veio a público um depoimento de Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor da área de importação do Ministério da Saúde, ao Ministério Público. No depoimento, dado em 31 de março, Luis Ricardo afirma ter sofrido “pressão atípica” para acelerar os trâmites da Covaxin dentro da pasta.
A negociação entre o governo federal e a Precisa Medicamentos já estava sob a lupa da CPI da Pandemia, que incluiu seu sócio Francisco Maximiano na lista de depoentes esperados. No entanto, após a revelação do depoimento do servidor, o caso se tornou uma das principais frentes de trabalho da comissão, que ouviu Luis Ricardo e o irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), na última sexta-feira (25).
