A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira medidas para combater os aparelhos conhecidos como “TV Box”, que transmitem de forma clandestina o sinal da TV por assinatura. Esses equipamentos oferecem sinal ilegal das operadoras de TV paga por meio de aplicativos que imitam os serviços da TV por assinatura e streaming.
A agência determinou o bloqueio dos equipamentos não homologados por meio das prestadoras de serviço de internet. O bloqueio começa nos próximos dias, afirmou a Anatel. O presidente da agência, Carlos Baigorri, disse que serão bloqueados os servidores que transmitem o sinal para as caixas de TV pirata. Esses servidores quebram as senhas e acessam ilegalmente o conteúdo da TV de forma ilegal.
“Por meio de toda uma solução tecnológica, serão bloqueados os servidores, os computadores que distribuírem a chave para quebrar o código dos conteúdos (das TV). A ideia é não permitir a conexão entre esse servidor e esses milhões de dispositivos. Quando o consumidor perceber que aquela caixa de R$ 400 não abre nada, ele vai parar de usar e jogar fora. Isso é um grande desafio”, disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Apreensão de aparelhos
A agência informou também que retirou de circulação mais de 1,4 milhão de TV Box ilegais. O valor estimado desses aparelhos apreendidos soma quase R$ 400 milhões.
A ação contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da agência e visa coibir o uso de TVs Box não homologadas, ou seja, que não possuem certificado de conformidade de uso seguro.
A fiscalização observou a oferta desse tipo de produto pirata na internet e em feiras populares.
Associação Brasileira de Televisão por Assinatura estima que, por ano, o impacto da pirataria na TV por assinatura custe R$ 15 bilhões.
O Globo
