O Governo do RN publicou no Diário Oficial deste sábado (11) um decreto que declara “situação de emergência por seca no território do Rio Grande do Norte”. O decreto é válido por 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Ao todo, de acordo com o Governo do Estado, 121 municípios estão em condição de seca grave. Outros nove estão em situação de seca moderada e 37 em seca fraca. Os dados são do Monitor de Seca.
“É o Estado com o maior número de Municípios em Seca Grave se comparado aos demais Estado do Nordeste e que tem como consequência também a incidência de diversas ocorrências de Incêndios Florestais”, destaca o decreto.
Durante o período em que persistir a “Situação de Emergência”, o Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.
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