Além do município de Serra do Mel, o Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte (TRE/RN) também realizará eleições suplementares no
município de Caiçara do Rio do Vento. A Resolução 03/2013, que normatiza o
pleito para a escolha de Prefeito e Vice-prefeito, foi aprovada na sessão da
tarde desta terça-feira (5).
A eleição, que também será realizada no próximo
dia 7 de abril, um domingo, se dará por meio dos sistemas eletrônicos de
votação e de totalização de votos desenvolvidos pelo Tribunal Superior
Eleitoral. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral
em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 7 de novembro de
2012.
Poderão concorrer aos cargos de Prefeito e
Vice-Prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano
antes da data marcada para as eleições, ou seja, 7 de abril de 2012, e estejam
filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário
estabelecer prazo superior.
Fonte: Thaísa Galvão