O Rio Grande do Norte está entre os quatro estados brasileiros com maior incidência de tráfico de pessoas. Os dados são da Comissão de Inquérito Parlamentar do Senado – a CPI do Tráfico de Pessoas – e foram apresentados ontem, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, dirigida pela presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM). O Estado é apontado como uma das 241 rotas de origem de tráfico transnacional e interestadual para exploração sexual, de acordo com a Pesquisa sobre tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil (Pestraf), realizada em 2002. Um Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas será instalado no Estado, para subsidiar órgãos policiais e judiciais com dados para investigação.
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| Debate ocorreu na Assembleia Legislativa devido RN estar em uma das rotas do tráfico |
O crime acomete cerca de 60 mil pessoas e movimenta em média US$ 32 bilhões, por ano, de acordo com dados da ONU, sendo considerada a terceira atividade mais lucrativa dentro do crime organizado. No Estado, a estimativa é que cerca de 100 pessoas sejam vítimas do crime. Ao contrário do que muitos pensam, ressaltou a senadora Vanessa Grazziotin, o tráfico de pessoas não se restringe ao tráfico de mulheres para exploração sexual. “Abrange casos de tráfico de órgãos, adoção ilegal de crianças, trabalho escravo. São muitas as dificuldades para enfrentar esse problema”, esclarece.
Em geral, as vítimas são aliciadas por falsas propostas de melhoria de vida e, quando chegam ao destino, submetidas a situações adversas. Em 66% dos casos as vítimas são mulheres, com idade entre 15 e 25 anos. Os principais destinos são Itália, Portugal, Espanha e, no Brasil, estados das regiões Sul e Sudeste.
Para a presidente da CPI, a legislação brasileira é “insuficiente e incorreta” em relação a esse crime. Os casos são tratados pelo Código Penal, de forma separada. Além de apurar e mapear os casos, a CPI do Tráfico de Pessoas pretende fomentar políticas públicas de combate a atividade criminosa e pode sugerir mudanças no Código Penal para que, à exemplo da Convenção de Palermo, a lei que trata os casos seja unificada. “Para isso, estamos colhendo depoimentos que demonstrem qual o modus operandi deste esquema. Existe uma rede de tráfico”, afirma vice-presidente da CPI, senador Paulo Davim (PV/RN). A localização estratégica em relação a países da Europa e o intenso fluxo de turístico no Estado foram apontados como pontos facilitadores das ações no Rio Grande do Norte.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte