O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) já tem um esquema montado para acompanhar a propaganda eleitoral gratuita, que começa, a partir de hoje, no rádio e nos canais de televisão da rede aberta. Os programas eleitorais dos candidatos, que somam 30 minutos diários, serão monitorados, em sistema de revezamento, pelos 15 servidores da 2ª Zona Eleitoral. Segundo o juiz, José Dantas de Paiva, o trabalho terá apoio do Ministério Público Eleitoral.
 |
| José Dantas explica que programas serão gravados para análise do cumprimento da legislação |
Segundo o magistrado, além de acompanhar os programas, a 2ª Zona está equipada, com DVD, para a gravação dos programas e posterior verificação, quando da análise de alguma denúncia. O juiz da propaganda eleitoral disse ainda que, como é de costume, a demanda também surgirá espontaneamente. “Os prejudicados são os primeiros a denunciar e a procurar uma ação da Justiça”, disse ele, “e isso ajuda a ampliar o monitoramento”.
Para dar ainda mais segurança a esse monitoramento, a legislação eleitoral obriga as emissoras a guardarem o material por até 30 dias, após a veiculação, para posterior requisição por parte dos tribunais eleitorais. Ontem, a escala horária de propaganda em rede para rádio e televisão já estava disponibilizada e atualizada no site do TRE-RN.
Além do horário fixo do programa eleitoral, cada partido ou coligação terá direito a 30 minutos para inserções, ao longo do dia, restritas aos candidatos a prefeito.
Fonte: Tribuna do Norte