A equipe de Polícia Civil de Santana do Matos, em parceria com o Ministério Público, deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação “Neverland”, com o objetivo de cumprir cinco mandados de busca e apreensão nas residências de seis adolescentes suspeitos de propagar imagens de jovens menores de idade nuas, através do aplicativo Whatsapp. Os mandados foram cumpridos em Santana do Matos, com a participação do Conselho Tutelar, e em Natal. Os envolvidos têm apenas 14 anos de idade.
Divulgação
Policiais cumpriram mandados de prisão em Santana do Matos e no bairro Planalto, em Natal
As investigações que culminaram com a Operação tiveram início em fevereiro deste ano, quando boletins de ocorrência foram formalizados na Delegacia de Santana do Matos, noticiando que imagens de adolescentes nuas estavam sendo divulgadas através de grupos do aplicativo Whatsapp. Além da divulgação das imagens, foi produzido pelos jovens um vídeo montagem, contendo não só as fotos de adolescentes da cidade, como também fotos de outras adolescentes originárias de outros municípios.
Ao longo da investigação, descobriu-se que tanto as aquisições das imagens das adolescentes, como as divulgações e transmissões, concentraram-se inicialmente, em um grupo de adolescentes da cidade de Santana do Matos, todos da mesma faixa etária e que pertenciam ao mesmo ciclo de amizade das vítimas.
Utilizando-se da proximidade das adolescentes, alguns dos adolescentes passaram a constrangê-las para que elas transmitissem fotos nuas, e de posse da foto, compartilhavam entre si através do aplicativo para telefones.
Em um dos casos, um dos adolescentes prevalecendo-se de ter conhecimento que a adolescente havia traído seu namorado, passou a chantageá-la. “Se você não me enviar duas fotos nuas eu vou dizer para seu namorado que você passa chifre nele”, teria dito o suspeito através do aplicativo.
Sentindo-se ameaçada, e com receio de que fosse relatada a traição ocorrida no passado, a vítima enviou duas fotos nuas. E após receber as fotos, o adolescente continuou a chantageá-la, dizendo “caso você não fique comigo eu termino a amizade e divulgo suas fotos”.
Tipificação
O crime para quem oferece, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, fotografia contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente está previsto no art. 241-A