Em decorrência da grave seca que penaliza o Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado, através do Ministério Público de Contas, recomenda que não sejam feitos gastos excessivos com o carnaval. Atualmente, 142 cidades, das 167 que compõem o estado potiguar, sofrem os efeitos da estiagem.
“Numa situação de calamidade como esta, não há muito que comemorar. Os gestores não devem fazer gastos desarrazoados com festas”, relatou o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, na manhã desta quinta-feira (10) em sessão realizada no Pleno do TCE.
Citando artigo do procurador Ricart César, intitulado ‘Os gastos públicos com festas e a seca’, Luciano Ramos informou que alguns prefeitos procuraram o Ministério Pública para tirar dúvidas, já que em muitos municípios o carnaval integra o calendário de comemorações.
A partir de sugestões dos conselheiros Carlos Thompson, Tarcísio Costa e Poti Júnior, decidiu-se por renovar a recomendação, feita em junho de 2012, consignando a abstenção dos gestores de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de buffets, artistas e montagem de estruturas de palco para eventos.
Fonte: G1 RN