Mais uma decisão judicial impedindo uma nomeação feita pelo governo federal.
Depois de ter que revogar a nomeação de Alexandre Ramagem para direção geral da Polícia Federal, agora o governo federal vai ter que revogar, de acordo com decisão da juíza federal da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, a nomeação do reitor Pro Tempore do IFRN, Josué de Oliveira Moreira.
A juíza deu um prazo de 24 horas para que o Ministério da Educação nomeie o reitor eleito em dezembro, o professor José Arnóbio de Araújo.
Confira trecho da decisão proferida nesta sexta-feira, dia do Trabalho.
DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido de tutela provisória de urgência para suspender os
efeitos da Portaria n.º 405, de 17 de abril de 2020, expedida pelo MEC, determinando à UNIÃO
que, no prazo de 24 horas contadas de sua intimação, proceda à nomeação e posse do Professor José Arnóbio de Araújo Filho para o cargo de Reitor do IFRN, para o qual foi
democraticamente eleito com fulcro na Lei n.º 11.892/08.
A juíza Gisele Leite acatou ação popular ajuizada pela estudante do IFRN Sofia Hazin Pires Falcão, e com isso confirma o resultado do processo eleitoral que deu a José Arnóbio 48,25% dos votos.
O professor Josué Moreira não participou do pleito, e foi nomeado a partir de uma articulação do deputado General Girão com o Palácio do Planalto.
THAÍSA GALVÃO