Por Santo Tito
O Colégio Eleitoral norte-americano remonta à época da elaboração da Constituição do país. A ideia era garantir que todos os estados da federação tivessem representatividade na escolha presidencial. Havia a preocupação de que os estados menos populosos não fossem tão importantes na eleição presidencial. Se não existisse o Colégio Eleitoral, na época das treze colônias, entre os séculos XVII e XVIII, quem conseguisse vencer na Pensilvânia, Nova York e Virgínia ganharia a eleição, sem precisar fazer qualquer esforço nos outros estados. Em outras palavras, o sistema eleitoral norte-americano garante que todos os estados sejam ouvidos, e isso faz com que qualquer um deles possa ser decisivo para o pleito. Historicamente, esse é o motivo da criação do Colégio Eleitoral.
Como os delegados são escolhidos?
Em cada estado, os partidos se reúnem em convenções ou comitês para escolher os potenciais delegados. Mas antes desses eventos, eles submetem a lista dos candidatos à secretaria eleitoral de cada estado para registro. Pela lei norte-americana, qualquer pessoa pode ser delegado, inclusive quem não tem filiação partidária. As únicas exceções são os funcionários públicos federais e membros do Senado ou da Câmara dos Representantes, justamente para garantir que o delegado não tenha nenhum vínculo com o atual governo. Por sua vez, os partidos tendem a escolher pessoas de confiança e com quem tenham afinidade, pois a responsabilidade de um delegado é FAZER CUMPRIR A VONTADE ELEITORAL (votação popular para presidente).
Na eleição geral os americanos não elegem o presidente de maneira direta. O voto vai para os chamados “eleitores”, delegados que formam o Colégio Eleitoral, responsável pela escolha do presidente. “VOCÊ ESTÁ DIZENDO AO SEU ESTADO EM QUAL CANDIDATO DESEJA QUE O ESTADO VOTE NA REUNIÃO DO COLÉGIO ELEITORAL”, explica o site do governo dos Estados Unidos. “Os Estados utilizam os resultados das eleições gerais (também conhecidos como voto popular) para nomear os seus “eleitores” (delegados). O partido político estadual do candidato vencedor seleciona os indivíduos que serão os eleitores.”
Em cada estado cada partido político elabora uma lista de potenciais delegados, que depois são escolhidos pela população através de votação. O número de delegados por estado depende do tamanho da população e dos números de parlamentares do estado na Câmara dos representantes e no Senado. O estado mais populoso do pais, por exemplo, tem 55 delegados, Washington D.C. e outros estados têm apenas três (03). Há no total 538 votos no colégio eleitoral e um candidato vence a eleição presidencial se tiver pelo menos 270 votos colegiados.
O que são os delegados? – São representantes que votam conforme a vontade dos eleitores de cada estado para “oficializar” o vencedor. Geralmente são indivíduos engajados politicamente e membros ativos dos partidos. Conforme estabelecido na constituição, os norte-americanos votam nos candidatos à presidência e, de acordo com o número obtido em cada estado, estes recebem os delegados correspondentes à região. Esses representantes, então, se reúnem nos respectivos estados e votam para presidente e vice-presidente. Os delegados compõem o colégio eleitoral.
Futuramente esclareceremos algumas situações peculiares inerentes a esse formato de eleição, pois pode acontecer de o candidato perdedor ter obtido maioria na votação popular e assim mesmo perder a eleição no Colégio Eleitoral. Foi assim com Hillary Clinton x Donald Trump.